Os ciclos de governo em A Política, de Aristóteles

Com o segundo turno das eleições chegando, voltei ao livro “A Política”, de Aristóteles (título original Πολιτικά, Politiká), para ver o que a obra tem a dizer sobre como acontecem as mudanças de governo. Fui atrás da teoria do ciclo dos governos, aquela em que cada regime se corrompe e dá lugar a outro até tudo recomeçar. O que ele deixou é uma explicação bem concreta de por que as cidades gregas trocavam de regime e do que mantinha cada um deles de pé, e é isso que eu mostro aqui, junto com os pontos da filosofia dele que mais ajudam quem acompanha política hoje.

Aristóteles viveu entre 384 e 322 a.C., estudou em Atenas com Platão e foi chamado pelo rei Filipe II da Macedônia para ser tutor do filho dele, Alexandre. A Política foi escrita, ou ao menos trabalhada, entre 335 e 323 a.C. (fonte). Neste ponto a Grécia antiga não era um país único, era organizada em cidades-Estado, cada uma com governo próprio, as chamadas pólis (πόλις), e é daí que vem o título da obra. No tempo de Aristóteles, porém, boa parte delas já estava sob a influência da Macedônia, que derrotou Atenas e Tebas na batalha de Queroneia, em 338 a.C. (fonte). Mesmo assim elas seguiam com suas próprias instituições, e quando o livro fala em mudança de regime está falando de cidades como Atenas, Esparta ou Siracusa trocando quem manda nelas.

As páginas que cito daqui para frente são da edição brasileira traduzida por Elder Franca a partir do inglês de Benjamin Jowett, que dá para baixar de graça (download). Quem preferir ler direto a tradução de Jowett em inglês, que é de domínio público, encontra o texto completo no Internet Classics Archive, do MIT.

O ponto de partida do livro é que a cidade nasce da natureza. Aristóteles mostra isso em etapas, em que várias famílias formam uma aldeia, e várias aldeias, quando se unem numa comunidade grande o bastante para se manter sozinha, formam a cidade, que “nasce das necessidades básicas da vida” (p. 10). Daí ele conclui que “a cidade é uma criação da natureza e que o homem é por natureza um animal político” (p. 10) (zôon politikón, ζῷον πολιτικόν).

O que distingue o ser humano das abelhas e de outros animais que vivem em grupo é a palavra. Para ele, “a mera voz não passa de uma indicação de prazer ou de dor”, e por isso os outros animais também a têm, enquanto “a palavra, porém, destina-se a manifestar o conveniente e o inconveniente e, portanto, também o justo e o injusto” (p. 10). Quem vive fora da cidade, por isso, “há de ser um animal ou um deus” (p. 11) (já escrevemos sobre isso aqui). Daí vem a pergunta que atravessa a obra, que é para que serve uma cidade, e a resposta dele é que ela existe “em vista do bem viver, e não da mera vida” (p. 102). A constituição, para ele, é o jeito como a cidade se organiza, com quem decide e quem ocupa os cargos, e por isso ele a chama, por assim dizer, de “a vida da cidade” (p. 153).

Um detalhe importante para esclarecer é que o cidadão, nesse período da história, era bem diferente do que entendemos hoje por essa palavra, pois representava apenas uma parte da população da cidade. O cidadão pleno era o homem adulto; os escravos ficavam de fora e, dependendo do regime, os trabalhadores braçais também (p. 95).

A base para discutir mudança de regime está no livro III, onde Aristóteles faz duas perguntas: a primeira é sobre quem governa, se um único indivíduo, poucos ou muitos; e a segunda é se esses governantes atuam visando o interesse de todos ou apenas o próprio (p. 98-99).

Se quem manda é uma pessoa só, ela pode governar pensando em todos ou só em si mesma. Se mandam poucos, vale o mesmo, e se mandam muitos, também. Como são três situações e cada uma tem essas duas versões, saem seis regimes, e essa divisão é do próprio Aristóteles. Quando o governo visa ao interesse de todos, ele chama de “formas verdadeiras” (p. 98), e quando visa só ao interesse de quem governa, chama de “perversões” (p. 99). Os estudiosos resumem isso chamando os primeiros de regimes corretos e os segundos de desviados (fonte), e é assim que eu vou chamá-los daqui para frente. O motivo da divisão é que governar só em benefício próprio é um governo despótico, e a cidade, para ele, é “uma comunidade de homens livres” O de poucos é aristocracia (governo dos melhores) quando visa o bem comum e oligarquia quando visa o interesse dos ricos. O dos muitos é a politeia (πολιτεία, a constituição em que a maioria governa visando o bem comum, que na edição que usei aparece como governo constitucional) quando é correto, e democracia quando os pobres governam em benefício do próprio grupo (p. 99-100).

Uma outra questão que podemos mencionar aqui é que a democracia entra na lista dos regimes desviados. Para Aristóteles o que separa democracia de oligarquia é a riqueza, e não o número de governantes, porque na democracia mandam os pobres e livres e na oligarquia mandam os ricos (p. 100-101). Ele chega a imaginar uma cidade em que 1.000 cidadãos ricos governam e não deixam outros 300, pobres mas livres, participar de nada, e diz que ninguém chamaria isso de democracia, embora quem mande seja a maioria (p. 137-138). Entre os três desvios, a tirania é o pior, a oligarquia fica um pouco acima e a democracia é a mais tolerável (p. 135).

Definidos os seis regimes, a pergunta é se um vira o outro numa ordem fixa. A passagem que mais se aproxima disso está ainda no livro III, no meio de uma discussão sobre a realeza, e tem poucas linhas (p. 120-121). Aristóteles diz que os primeiros governos foram reis, provavelmente porque nas cidades pequenas de antigamente havia poucos homens de virtude marcante e eles eram feitos reis por terem sido benfeitores. Quando surgiram muitos iguais em mérito, ninguém suportou mais o destaque de um só e a cidade estabeleceu uma constituição. A classe governante logo se degenerou e enriqueceu à custa do tesouro público, as riquezas viraram o caminho da honra e dali nasceram as oligarquias, que passaram a tiranias, e estas a democracias, porque o amor do ganho dos governantes tendia a diminuir seu número, o que fortalecia as massas, que ao fim se voltaram contra seus senhores. É um relato de como as cidades gregas chegaram até ali, e um estudo recente observa que Aristóteles não propõe regularidade alguma na sucessão dos regimes nem supõe que o processo tenha acontecido do mesmo jeito em toda parte (fonte).

No livro IV aparece uma segunda explicação para essa mesma passagem, e ela é militar. Antigamente a força de uma cidade grega estava na cavalaria e, como cavalo custava caro, só os ricos combatiam e as cidades eram oligarquias. Quando as cidades cresceram e os soldados de armadura pesada (os hoplitas) ganharam peso, mais gente passou a ter parte no governo (p. 136, 159-160). A marinha vai no mesmo sentido, e ele diz que as tropas ligeiras e a frota são inteiramente democráticas (p. 235). O exemplo mais conhecido é Atenas, onde a vitória naval de Salamina contra os persas, em 480 a.C., foi conquistada pelo povo comum que servia na frota, e isso fortaleceu a democracia (p. 184). Ou seja, o terreno e o tipo de exército ajudavam a decidir quem mandava (já escrevemos sobre a geografia nos argumentos de Aristóteles aqui), e o mesmo estudo trata essa explicação e a do livro III como complementares (fonte).

Quem descreve uma sequência de decadência dos regimes é Platão (já escrevemos sobre o governo dos sábios dele aqui), e é a essa explicação que Aristóteles responde no fim do livro V (p. 217-219). Na República (Politeia, Πολιτεία), a cidade ideal se transforma na timocracia (o governo da honra e da guerra, que Aristóteles chama de espartana), depois na oligarquia, na democracia e por fim na tirania. Na versão de Platão a decadência começa nos erros dos governantes, que passam a escolher mal quem vai exercer cada função (fonte). Aristóteles resume a parte mais enigmática dessa explicação, em que tudo muda segundo um ciclo ligado a um número misterioso e a natureza, em certos momentos, produz homens maus demais para a educação corrigir, e pergunta por que isso valeria só para a cidade ideal, e por que ela viraria justamente a espartana, já que os governos mudam com mais frequência para a forma oposta do que para a vizinha (p. 217). Platão tampouco diz o que vem depois da tirania, e Aristóteles explica que ele não poderia dizê-lo com facilidade, pois “não há regra”. Aristóteles diz que, pela lógica de Platão, a tirania deveria reverter à primeira e melhor forma, e só então o ciclo estaria completo. Na prática, porém, uma tirania muitas vezes vira outra tirania, ou vira uma democracia, e a oligarquia muitas vezes virava tirania (p. 218).

O ciclo como sequência fechada, do jeito que a maioria das pessoas imagina, vem mais de um século depois, com o historiador grego Políbio (Πολύβιος), que admite que a teoria talvez venha de Platão e de outros filósofos. No livro VI das Histórias (Ἱστορίαι) ele monta o giro completo, que os estudiosos chamam de anaciclose (ἀνακύκλωσις). A monarquia primitiva amadurece em realeza, que com o tempo degenera em tirania. Derrubada a tirania, surge a aristocracia, que se corrompe em oligarquia. O povo se revolta contra os oligarcas e instala a democracia, e a democracia se desfaz em governo da turba, a oclocracia (ὀχλοκρατία), de onde se volta a um senhor único e o ciclo recomeça. Para ele o motor são as gerações, porque os filhos e netos de quem fundou cada regime não viveram o sofrimento que levou àquela mudança e acabam estragando o que herdaram. A saída que ele propõe é a constituição mista, que combina elementos de monarquia, aristocracia e democracia para que nenhum cresça demais, como ele via em Esparta e na Roma republicana (fonte). Aristóteles também defende misturar, só que a mistura dele aparece como remédio para uma lista de causas de revolução, e é por elas que a gente precisa começar.

No livro V ele explica essas causas a partir da stasis (στάσις, a disputa entre facções que racha a cidade), cuja raiz está em duas ideias de justiça que cada lado leva longe demais. O democrata acha que, sendo todos iguais em liberdade, devem ser iguais em tudo, e o oligarca acha que, sendo desigual em riqueza, é superior em tudo (p. 175). Os dois, segundo ele, “falam de uma justiça limitada e parcial, mas imaginam estar falando da justiça absoluta” (p. 101), e quando a parte do poder que recebem não bate com essa ideia, a revolução aparece (p. 176). Ele resume o estado de espírito de quem se revolta dizendo que “os inferiores revoltam-se para serem iguais, e os iguais, para serem superiores” (p. 178). Entre as causas estão a insolência e a ganância dos governantes, o medo, o desprezo e o crescimento desproporcional de uma parte da cidade, como o número de pobres, que pode aumentar sem ninguém perceber (p. 178-180).

Antes de chegar aos políticos que derrubam regimes, vale notar que o regime também pode mudar sem revolução nenhuma. Em muitas cidades só ocupava cargo quem tivesse uma renda mínima, e se a cidade prospera os mesmos bens passam a valer muitas vezes mais, de modo que muito mais gente alcança a renda exigida e entra no governo sem que ninguém tenha mudado a lei (p. 191). Por isso ele recomenda comparar o valor geral das propriedades todo ano, ou a cada três ou cinco anos nas cidades maiores, e ajustar a exigência (p. 196). Quando há revolução, Aristóteles dá muita atenção ao gatilho banal, e diz que nas revoluções “as ocasiões podem ser insignificantes, mas grandes interesses estão em jogo” (p. 182). O exemplo é Siracusa, onde uma briga amorosa entre dois jovens do governo, em que um seduziu a mulher do outro para se vingar, arrastou os chefes para a querela e dividiu todo o povo em facções (p. 182-183). A lição que ele tira é que “devemos estar em guarda contra os começos de tais males” (p. 183), e por isso nada deve ser guardado com mais zelo do que a obediência à lei, sobretudo nas pequenas coisas, já que “a transgressão insinua-se despercebida e por fim arruína a cidade” (p. 194).

Dentro da democracia, quem costuma derrubá-la é o demagogo, aquele líder que conquista a multidão atacando os ricos. Aristóteles diz que as revoluções nas democracias nascem geralmente dos excessos dos demagogos, que movem denúncias contra os ricos até obrigá-los a se unir e reagir (p. 185-186). O caminho para a tirania passa pelo mesmo personagem, e a história mostra, segundo ele, que quase todos os tiranos antigos foram demagogos que ganharam o favor do povo acusando os notáveis, como Pisístrato, que se tornou tirano de Atenas (p. 187, 202). Esse caminho da democracia para a tirania é o que Platão descreve, só que em Aristóteles ele é uma possibilidade entre outras.

A lei aparece nessa história como o limite do demagogo. Aristóteles descreve uma forma de democracia em que o decreto da assembleia passa por cima da lei, e nela o povo vira uma espécie de monarca e o demagogo faz o papel que o bajulador faz junto do tirano. A conclusão dele é que “onde as leis não têm autoridade, não há constituição” (p. 142-143) (já escrevemos sobre os riscos da tirania da maioria em Stuart Mill aqui). A razão de preferir a lei a um governante qualquer, mesmo bom, é que “o desejo é uma fera selvagem, e a paixão perverte o espírito dos governantes, ainda quando são os melhores dos homens”, e por isso “a lei é a razão livre do desejo” (p. 123). Nas democracias do tipo mais extremo, diz ele, surgiu “uma falsa ideia de liberdade”, a de que “a liberdade consiste em cada um fazer o que quiser”, e ele responde que “os homens não devem julgar escravidão viver segundo a regra da constituição, pois nela está sua salvação” (p. 201).

Sobre a pergunta que Platão deixou em aberto, a de como uma tirania acaba, Aristóteles dá duas respostas. Por dentro, ela cai quando a própria família do tirano se divide, e por fora ela cai diante de um regime de tipo oposto e mais forte, como as democracias, que são hostis à tirania, ou Esparta, que derrubou a maioria delas (p. 207). Quem herdou a tirania costuma perdê-la quase de imediato, porque vive em ócio luxuoso e vira motivo de desprezo, enquanto quem a conquistou tende a conservá-la (p. 208). Para durar, o tirano tem dois caminhos. Um é o método brutal, com espiões e a eliminação dos cidadãos que se destacam, como no conselho que Periandro deu a Trasíbulo “cortando as espigas de trigo mais altas” (p. 203, 210-211), e o outro é agir como um rei, prestando contas do dinheiro público e mostrando-se sóbrio e religioso, o que tornaria seu poder mais duradouro (p. 213-216). Ainda assim, “nenhuma forma de governo tem vida tão curta quanto a oligarquia e a tirania”, e a que mais durou, a de Ortágoras e seus filhos em Sicião, ficou cem anos porque eles trataram os súditos com moderação e, em grande medida, observaram as leis (p. 216).

Diante de tantas formas de cair, o freio que ele recomenda é uma classe média grande. Quem tem bens em medida moderada está mais disposto a seguir a razão (p. 153), não cobiça o que é dos outros e não é cobiçado, e por isso a cidade formada por essa camada é a que menos se divide (p. 154-155). Onde só existem os extremos, a cidade vira uma relação de senhores e escravos, “uns desprezando, outros invejando” (p. 154). Ricos e pobres não aceitam se revezar no poder porque desconfiam uns dos outros, e “o árbitro é sempre aquele em quem se confia, e quem está no meio é um árbitro” (p. 158).

Voltando à politeia, para Aristóteles ela é uma fusão de oligarquia e democracia (p. 148), e o exemplo mais concreto dessa mistura está nos tribunais. Nas oligarquias, os ricos que não servem como juízes pagam multa e os pobres não recebem nada, e nas democracias os pobres recebem para comparecer e os ricos não são multados. Quem quiser combinar os dois princípios, diz ele, deve pagar os pobres para comparecer e multar os ricos que faltam, assim todos tomam parte (p. 150, 159). O governo deve se apoiar na “disposição geral de todas as classes da cidade de manter a constituição” (p. 151). Ele avisa também que quem julga que toda a virtude se encontra nos princípios do próprio partido leva as coisas aos extremos, sem perceber que a desproporção destrói a cidade (p. 200).

Falta ver qual é o papel do povo nesse regime misto, que é a parte mais próxima de quem vai às urnas. No livro III Aristóteles admite que toda resposta sobre quem deve ter o poder supremo, a multidão, os ricos, os bons ou um só, traz consequências desagradáveis (p. 104). A ideia que ele considera com um elemento de verdade é que os muitos, quando se reúnem, podem ser melhores juízes que os poucos bons, assim como um banquete para o qual muitos contribuem é melhor que um jantar custeado por uma só pessoa, porque juntos os muitos “tornam-se de certo modo um só homem, com muitos pés, muitas mãos e muitos sentidos” (p. 105-106). Ele mesmo diz que há perigo tanto em deixar os pobres participarem dos grandes cargos, porque a insensatez leva ao erro, quanto em excluí-los, porque “uma cidade em que muitos pobres são excluídos dos cargos estará necessariamente cheia de inimigos” (p. 106). A saída que aponta é dar ao povo as funções de deliberar e julgar, o que inclui eleger os magistrados (as pessoas que ocupam os cargos públicos) e pedir contas a eles, e chama isso de “a mais importante de todas as funções” (p. 106, 108) (já escrevemos sobre a tripartição dos poderes em Montesquieu aqui).

O dinheiro público entra nessa conta, porque segundo Aristóteles o povo não se ofende tanto por ficar fora do governo, mas “o que o irrita é pensar que os governantes roubam o dinheiro público” (p. 197). Por isso ele recomenda que a lei impeça os magistrados de enriquecer no cargo (p. 197), que a prestação de contas seja feita em assembleia geral dos cidadãos e que se concedam honras aos magistrados de reputação incorruptível (p. 198).

De tudo o que ele lista para manter um regime de pé, o que mais conta é a educação. Aristóteles diz que a coisa que mais contribui para a permanência das constituições é “a adaptação da educação à forma de governo”, e que as melhores leis, mesmo aprovadas por todos os cidadãos, de nada servem se os jovens não forem formados, pelo hábito e pela educação, no espírito da constituição (p. 201). Já no livro VIII ele diz que “o caráter da democracia cria a democracia, e o caráter da oligarquia cria a oligarquia”, e defende que a educação seja a mesma para todos e “pública, e não privada” (p. 288).

Só que ele mesmo reconhece que esse regime do meio quase nunca existiu. Dois poderes chegaram a dominar a Grécia e cada um olhava apenas para o interesse da própria forma de governo, impondo às cidades democracias de um lado e oligarquias do outro (p. 156). No livro V ele dá nome aos dois, dizendo que os atenienses derrubavam oligarquias por toda parte e os espartanos faziam o mesmo com as democracias, e acrescenta que uma constituição pode cair tanto por dentro quanto por pressão de fora (p. 194) (já escrevemos sobre a rivalidade entre Atenas e Esparta aqui).

Quem quiser conferir a crítica a Platão no grego, com a numeração padrão das páginas (Bekker 1316a), encontra o trecho na Biblioteca Digital Perseus (fonte), e uma introdução à Política em português, com PDF disponível, está na revista PoliÉtica, da PUC-SP (fonte).

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