A expansão territorial do Brasil para o Oeste

Uma coisa bem legal de escrever aqui é ver que o pessoal procura bastante os assuntos sobre o Brasil no Google e no Bing, e que o site continua recebendo muito acesso por essas buscas. Foi por isso que resolvi voltar a um tema que já tinha escrito, que é a expansão do Brasil para o Oeste (outro texto aqui). Ler sobre essa parte da nossa história foi um prazer, porque eu fui descobrindo como o país realmente cresceu, e agora fui pesquisar tudo de novo, com mais fontes e com mais calma. Se você quer entender como a gente saiu da beira do mar e chegou ao Mato Grosso, que hoje é o maior produtor de soja do país e ainda assim enfrenta mais de 2 mil quilômetros até os portos do Sul e do Sudeste, vem comigo que eu conto como foi.

A história começa com o Tratado de Tordesilhas, de 1494, em que Portugal e Espanha dividiram entre si as terras que já tinham descoberto e as que ainda viessem a descobrir, por uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, com um lado para cada coroa. Cerca de dois terços do território do Brasil de hoje ficam do lado espanhol dessa linha. Ela foi pensada para o mar, e na costa brasileira acreditava-se que cortava a foz do Amazonas, ao norte, e passava um pouco acima do rio da Prata, ao sul, mas no interior ninguém sabia dizer por onde passava, até porque na época não havia um método preciso para calcular a longitude. Por isso, como explica o diplomata Synesio Sampaio Goes Filho, os portugueses ficaram no começo basicamente em pontos isolados do litoral, e só depois alguns começaram a atravessar a linha.

Um detalhe importante de mencionar é que as fontes da parte histórica deste texto vêm quase todas de duas obras dele, Navegantes, bandeirantes, diplomatas, um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil, e As fronteiras do Brasil, um ensaio bem mais curto sobre o mesmo tema, as duas publicadas pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). O site da FUNAG é excelente, e é onde eu sempre busco livros e obras pra usar como referência, porque boa parte do acervo pode ser baixada completa e de graça.

Voltando ao assunto, quem mais atravessou essa linha foram os bandeirantes, expedições que saíam de São Paulo, mais ou menos entre 1580 e 1730, formadas por brancos, mamelucos (filhos de portugueses com indígenas) e muitos indígenas aliados. São Paulo era uma vila pobre e isolada no planalto de Piratininga, e os testamentos da época repetem que os homens iam ao sertão para buscar remédio para a pobreza. O que buscavam, principalmente, eram indígenas para escravizar, e para isso iam a pé e de canoa, seguindo trilhas indígenas antigas e rios como o Tietê. Os alvos mais conhecidos foram as missões que os jesuítas espanhóis tinham fundado no Guairá, no oeste do atual Paraná, e até 1632 as invasões paulistas tinham destruído praticamente todas elas. Se os bandeirantes sabiam que estavam ampliando o território de Portugal os historiadores discutem, e Goes Filho acha essa ideia questionável, porque para ele o movimento foi basicamente de inspiração econômica local, embora tenha tido consequências políticas imensas (fonte, p. 115, 120, 122, 126 e 134; fonte, p. 12 e 15).

Pelo Norte a história foi um pouco diferente. Belém foi fundada em 1616, e dali outros homens, também mestiços na maioria, subiram o Amazonas atrás de indígenas e das chamadas drogas do sertão, que eram produtos da floresta vendidos na Europa, e nessa frente o poder público teve participação clara. Os portugueses ainda tinham uma vantagem de geografia, que era controlar a foz do maior rio do continente, enquanto os espanhóis precisavam descer dos Andes e atravessar a floresta (fonte, p. 13 a 15; fonte, p. 184 e 206).

O ouro de Minas Gerais, descoberto no fim do século XVII, ficava do lado português da linha e por isso não causou problema de soberania. Já em 1718 uma bandeira de Pascoal Moreira Cabral encontrou ouro no rio Coxipó-Mirim, a cerca de 800 quilômetros a oeste da linha de Tordesilhas, e em 1719 ele assinou a ata de fundação de Cuiabá, que, segundo a Prefeitura de Cuiabá, foi a forma encontrada para garantir à Capitania de São Paulo os direitos sobre a descoberta. Quatro anos depois do primeiro ouro, Miguel Sutil descobriu, no lugar onde depois ficou a vila real de Cuiabá, depósitos de ouro nos leitos dos rios tão ricos que, segundo Goes Filho, os instrumentos de trabalho eram as próprias mãos. Ele chega a dizer que, sem esses garimpeiros dos primeiros tempos, não dá para garantir que o atual Centro-Oeste seria brasileiro (fonte, p. 25, 125, 178 e 179; fonte).

Como Cuiabá ficava muito longe, os paulistas criaram as monções, comboios de dezenas de canoas que saíam do rio Tietê em abril e maio, quando as águas estavam cheias, e levavam no mínimo cinco meses para chegar às minas. Elas funcionaram por mais de cem anos, e mais para o oeste, em 1734, o bandeirante Fernão Pais de Barros achou ouro no rio Guaporé, bem perto das missões espanholas. Quem pagou parte do preço dessa ocupação foram os povos indígenas da região, e Goes Filho reproduz o relato de que os Paiaguá, que atacavam as canoas, foram mortos a tiros e os Parecis, escravizados (fonte, p. 178, 180, 182 e 183).

Como o Guaporé ficava perto das missões jesuítas espanholas de Moxos, a Coroa portuguesa resolveu marcar presença do Estado ali. Criou em 1748 a capitania de Mato Grosso, que é a divisão administrativa da colônia, e em 1752 fundou na margem do Guaporé a Vila Bela da Santíssima Trindade, que virou a capital. Naquele mesmo ano abriu a rota do rio Madeira entre Vila Bela e Belém, o que ligava dois Estados da colônia, o do Brasil e o do Grão-Pará e Maranhão, que até então quase não se comunicavam. Os espanhóis sabiam que os portugueses estavam ali, mas, segundo Goes Filho, estavam “fartos de terra” e só reagiam em pontos nevrálgicos, como o rio da Prata (fonte; fonte, p. 183, 185, 190 e 209).

Com paulistas em Mato Grosso e portugueses no Amazonas, a linha de 1494 já tinha ficado para trás, e em 1750 Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, que, segundo Goes Filho, legalizava a ocupação de dois terços do território brasileiro de hoje. Quem conduziu a negociação do lado português foi Alexandre de Gusmão, que era paulista de Santos e secretário do rei dom João V, e o argumento dele foi o uti possidetis, um princípio do direito romano pelo qual fica com a terra quem de fato a ocupa. Para a Espanha aceitar, Portugal abriu mão da Colônia do Sacramento, uma fortaleza portuguesa no rio da Prata, bem em frente a Buenos Aires, em troca dos Sete Povos das Missões, aldeamentos jesuítas no oeste do atual Rio Grande do Sul (fonte, p. 26, 196 a 198 e 201; fonte, p. 14 a 16).

Essa troca, porém, não chegou a ser executada, porque os guaranis dos Sete Povos resistiram e o tratado foi anulado em 1761. Em 1777 o Tratado de Santo Ildefonso retomou quase por inteiro o que Madri tinha desenhado, com exceção da fronteira sul, e em 1801, numa nova guerra entre Portugal e Espanha, voluntários gaúchos invadiram os Sete Povos. Os historiadores divergem sobre o que a paz de Badajoz decidiu para a América, e Goes Filho entende que o tratado não tratou do assunto, mas o fato é que a região continuou nas mãos dos luso-brasileiros, e por isso a diplomacia brasileira passou a defender que o acordo de 1777 estava anulado. Mesmo assim, as fronteiras do Brasil no Norte e no Centro-Oeste seguem em grande parte o que foi desenhado em Madri, porque o que pesou foi a ocupação no terreno. Depois da independência o Império foi fechando acordos com os vizinhos, quase sempre usando de novo o uti possidetis, até chegar perto dos Andes, onde os espanhóis tinham se fixado por causa das minas de prata. Foi ali que o avanço brasileiro parou, e o Brasil acabou sem saída para o Pacífico (já escrevemos sobre isso aqui) (fonte; fonte; fonte, p. 117, 196, 204, 205, 235, 236 e 245).

O Acre ainda estava em disputa no começo do século XX, e a história dele só se entende olhando o tratado que o Brasil tinha feito com a Bolívia em 1867, pelo qual a região pertencia aos bolivianos. Depois desse tratado, seringueiros brasileiros, sobretudo cearenses que fugiam das secas do Nordeste, foram entrando pelos rios da região atrás das seringueiras, que são as árvores de onde sai o látex da borracha, e calcula-se que no fim do século cerca de 60 mil brasileiros já trabalhavam nos seringais, num lugar onde praticamente não havia bolivianos. O governo brasileiro reconhecia que o Acre era boliviano, mas os seringueiros pegaram em armas e a opinião pública ficou do lado deles, e quando o Barão do Rio Branco assumiu o Ministério das Relações Exteriores, em 1902, havia risco real de guerra entre os dois países (já escrevemos sobre ele e sobre as fronteiras do Brasil aqui) (fonte, p. 329 a 331).

Rio Branco tentou primeiro comprar o território e, como a Bolívia recusou, propôs uma troca desigual de territórios com compensação financeira. Nesse meio tempo as tropas de Plácido de Castro tomaram Porto Acre e o governo brasileiro ocupou militarmente a região, antes que chegasse a expedição que o presidente boliviano preparava, e foi com essa pressão por trás que saiu o Tratado de Petrópolis, de 17 de novembro de 1903. Por ele o Brasil ficou com o Acre, uma área de cerca de 191 mil km², e a Bolívia recebeu uma pequena área, uma indenização em dinheiro e a promessa de uma ferrovia, a Madeira-Mamoré, que contornaria as corredeiras do rio Madeira e permitiria à Bolívia escoar suas mercadorias pelo Amazonas até o Atlântico. Em 1909 vieram os acordos com o Peru e com o Uruguai, que, segundo Goes Filho, fizeram do Brasil o primeiro país sul-americano com limites reconhecidos por tratados bilaterais (fonte, p. 331, 332 e 345; fonte).

Mesmo com as fronteiras fechadas no papel, o interior continuava pouco ocupado, porque desde o século XIX, depois que a mineração perdeu força, a região recebeu migrantes de Minas Gerais e do Nordeste e passou a viver de uma economia essencialmente de subsistência, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Foi para ligar esse interior ao resto do país que, a partir de 1907, Cândido Rondon chefiou a comissão que levou o telégrafo de Cuiabá até Santo Antônio do Madeira, no atual estado de Rondônia (já escrevemos sobre a expedição de Rondon com Theodore Roosevelt aqui) (fonte, p. 90; fonte, p. 473 e 494).

Foi nos anos 1930 que a ocupação do interior passou a ser política de governo, e o Arquivo Nacional registra que a chamada Marcha para o Oeste foi lançada oficialmente em 1938. Em agosto de 1940, numa visita a Goiânia, Vargas reforçou o programa num discurso em que o bandeirante aparece como grande herói nacional, por ter conquistado o território, segundo a historiadora Lúcia Lippi Oliveira, e a inauguração oficial da cidade só aconteceria em 1942. É realmente muito curioso perceber que o mesmo bandeirante que destruiu as missões do Guairá no século XVII virou, mais de trezentos anos depois, símbolo do país. Na prática, o governo criou em 1943 a Fundação Brasil Central, que conduziu a expedição Roncador-Xingu para povoar o Brasil central (fonte; fonte; fonte; fonte, p. 91).

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960, no governo de Juscelino Kubitschek, e para Lúcia Lippi Oliveira a construção da nova capital pode ser entendida como uma nova Marcha para o Oeste, porque levou ao sertão os candangos, que eram principalmente migrantes nordestinos, e começou a deslocar a modernização do Centro-Sul para o Centro-Oeste. Segundo a Embrapa, foi com Brasília e as rodovias da década de 1950 que a ocupação do Cerrado e a expansão agrícola de fato se intensificaram (fonte; fonte, p. 90).

Nos anos 1970, a ditadura militar tratou a ocupação do Oeste e da Amazônia como programa de governo. O Programa de Integração Nacional, criado em 16 de junho de 1970, previa as rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, que é a BR-163, e o assentamento de 100 mil famílias ao longo delas, na antiga fórmula de levar “homens sem terra para terras sem homens”. O historiador Filipe Meneses Soares, da Universidade Federal do Pará, avalia que esse assentamento de pequenos produtores foi abandonado a partir de 1974, com a chegada de Geisel à presidência, e que a região ficou aberta aos grandes proprietários (fonte, p. 336, 337 e 350).

Só que as terras sem homens já tinham gente morando nelas. A Comissão Nacional da Verdade estimou em 8.350 as mortes de indígenas nos casos que chegou a investigar, e avisa que o número real deve ser muito maior. No mesmo texto a comissão lista os Yanomami, em Roraima, entre os povos atingidos por mortandades ligadas à construção de estradas e hidrelétricas (fonte).

Para essa ocupação virar produção, faltava resolver o solo do Cerrado, que é ácido, tem muito alumínio e é pobre em nutrientes, e por isso era visto como impróprio para a agricultura. A pesquisa mostrou que a calagem, que é a correção da acidez do solo com calcário, e a adubação, somadas ao uso do gesso agrícola quando necessário, mudavam esse quadro, e em 1975 o governo lançou o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que, segundo a Embrapa, definiu 13 polos pela existência de jazidas de calcário, e a própria Embrapa criou o centro de pesquisa dedicado ao Cerrado (já escrevemos sobre a história da Embrapa aqui). O Polocentro, junto com um programa de cooperação com o Japão iniciado em 1979, teve papel fundamental na migração de agricultores do Sul e do Sudeste para o Brasil Central, e a soja, que era praticamente inexistente no Cerrado em 1975, tem hoje na região 46,6% da produção do país, em dados de 2015 (fonte, p. 89, 94, 95 e 107 a 110).

Mato Grosso, que nasceu como capitania por causa do ouro de Cuiabá, é hoje o maior produtor de soja do país, dentro de uma produção nacional que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima em 180,4 milhões de toneladas na safra 2025/26 (já escrevemos sobre como a soja de Mato Grosso chega à China aqui) (fonte).

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a soja e o milho de Mato Grosso precisam percorrer mais de 2 mil quilômetros até os portos do Sul e do Sudeste, e o chamado Arco Norte, que é o conjunto de portos do Norte do país, aparece como um novo corredor de exportação para encurtar esse caminho. Tem um ponto que costuma passar batido, que é a BR-163 ter nascido nos anos 1970 como rodovia de colonização do Programa de Integração Nacional e hoje ser uma das saídas da safra pelo Norte, e é para aliviar o tráfego dela que se estuda a Ferrogrão, uma ferrovia de cerca de 933 quilômetros, na versão atual dos estudos, entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará (já escrevemos sobre como rio, ferrovia e caminhão mudam o custo do frete, no caso do Mississippi aqui) (fonte; fonte).

O projeto continua sem leilão e enfrenta controvérsias ambientais e indígenas. Em maio de 2026 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a obra, mas a construção continua condicionada ao licenciamento ambiental, e o Ministério Público Federal aponta impacto potencial sobre territórios indígenas (fonte; fonte).

Já no TCU, em março de 2026 o relator manteve o processo suspenso até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes promovam uma nova audiência pública e obtenham a licença prévia, que é a primeira etapa do licenciamento ambiental. Em setembro a ANTT aprovou as versões atualizadas do edital, do contrato e dos estudos para enviá-las ao tribunal, que ainda vai analisar o material, e o leilão, que é a disputa em que as empresas concorrem pela concessão da ferrovia, está previsto para 2027 (fonte; fonte; fonte).

Para quem quiser aprofundar a frente amazônica, a FUNAG também disponibiliza de graça o livro Pedro Teixeira, a Amazônia e o Tratado de Madri (baixe aqui).

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