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Como Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do Brasil?

Hoje é 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Mas, pera lá, você sabe quem foi o primeiro presidente do Brasil e como ele chegou lá? Muita gente lembra do nome de Deodoro da Fonseca e do quadro do marechal a cavalo, mas pouca gente sabe que ele era monarquista e amigo do imperador que ajudou a derrubar. Como ele chegou à Presidência e por que até hoje tem gente que o trata como herói e outros que o veem como o primeiro de uma longa fila de generais metidos em política? Existem dois excelentes livros escritos por gente daquela época, Deodoro: subsídios para a história, do jornalista Ernesto Senna, e Fastos (registros) da ditadura militar no Brasil, do monarquista Eduardo Prado, um dos críticos mais duros do governo de Deodoro.

Deodoro nasceu em 5 de agosto de 1827, na antiga cidade de Alagoas, que hoje se chama Marechal Deodoro em homenagem a ele. O pai era militar e vereador, e quase todos os irmãos seguiram a carreira das armas. Três deles morreram na Guerra do Paraguai, dois na batalha de Curupaiti e um na ponte de Itororó (Senna, p. 150) (já escrevemos sobre esse período na vida do Duque de Caxias aqui). Deodoro fez carreira no Exército do Império, lutou na repressão à Revolução Praieira, em Pernambuco, e depois no Paraguai, de onde voltou com fama de herói de guerra. Nos anos seguintes foi subindo de posto até chegar a marechal de campo, em 1884 (Senna, p. 156) (fonte).

Um detalhe importante de mencionar é que Deodoro nunca foi republicano de carteirinha. Ele era monarquista, tinha apreço pessoal por Dom Pedro II e não escondia isso. O que o aproximou dos conspiradores foi a relação cada vez pior entre o Exército e os políticos civis do Império, uma série de atritos que ficou conhecida como Questão Militar. Depois da Guerra do Paraguai, muitos oficiais se sentiam desprestigiados, reclamavam de punições que achavam injustas e passaram a criticar o governo nos jornais. O Império reagiu tentando proibir militares de discutir política na imprensa. Em 1886, Deodoro estava no Rio Grande do Sul, onde acumulava a presidência da província e o comando das tropas, quando o tenente-coronel Sena Madureira publicou um artigo no jornal republicano A Federação e foi punido. Deodoro ficou do lado do subordinado, e o episódio fez dele o nome mais forte entre os militares insatisfeitos (fonte).

Só que ficar do lado dos colegas de farda não fazia dele um republicano. Senna publicou uma carta que Deodoro mandou em setembro de 1888 a um sobrinho que estudava na Escola Militar do Rio Grande do Sul e tinha aparecido numa manifestação republicana. O conselho do tio foi que ele não se metesse nesse assunto, porque “República no Brasil é desgraça completa”, já que os brasileiros não estariam preparados para isso (Senna, p. 3). Nesse meio-tempo, o governo imperial mandou Deodoro para o comando das tropas em Mato Grosso, bem longe da Corte, como se chamava o Rio de Janeiro, onde ficavam o imperador e o governo. Ele só voltou em 1889 e, na volta, deu uma entrevista ao jornal O País dizendo que havia só três republicanos em quem votaria de bom grado, todos jovens políticos gaúchos (Senna, p. 221). Isso foi em setembro, a menos de dois meses do golpe (o livro do Senna pode ser baixado aqui).

Os republicanos precisavam justamente desse homem, porque sabiam que sem o marechal mais respeitado do Exército um golpe não teria força. Um dos que mais insistiram foi Benjamin Constant, professor da Escola Militar e muito influenciado pelo positivismo, uma corrente filosófica criada pelo francês Auguste Comte que defendia usar o conhecimento científico para entender e organizar a sociedade (outro texto sobre essa ideia de uma física da sociedade aqui). Deodoro hesitou até o fim, e o acordo com o jornalista Quintino Bocaiuva, um dos líderes do Partido Republicano, só saiu na tarde de 11 de novembro, quatro dias antes da queda da monarquia (Senna, p. 84). Naquela mesma noite, a casa do marechal recebeu os chefes republicanos, entre eles Bocaiuva, Rui Barbosa, Aristides Lobo e Benjamin Constant, e ali ficou combinado que o movimento militar contaria com o apoio de civis republicanos e da Marinha (Senna, p. 36) (já escrevemos sobre como o Brasil deixou de ter um imperador aqui).

Só que os quartéis andaram mais rápido que o plano. Na noite de 14 de novembro, começou a circular entre os conspiradores a notícia de que o governo pretendia prender Deodoro, que estava doente na casa do irmão. O boato se espalhou rápido entre os soldados (Senna, p. 44), e às 7 horas da noite parte das tropas já estava rebelada, para surpresa até do próprio Deodoro e de Benjamin Constant (Senna, p. 86). A marcha decisiva veio na manhã seguinte. Mesmo doente e com falta de ar, o marechal saiu de casa e foi para o Campo de Santana, no centro do Rio, à frente das tropas. O objetivo imediato dele era derrubar o gabinete do Visconde de Ouro Preto, que era o grupo de ministros que governava em nome do imperador e estava reunido no Quartel-General. A ideia era tirar os ministros, e não necessariamente Dom Pedro II.

Quem decidiu a sorte do governo naquela manhã foi outro marechal, Floriano Peixoto. Ele era o ajudante-general do Exército, um dos cargos mais importantes do comando militar, e Ouro Preto confiava plenamente nele, tanto que o tinha promovido e colocado nesse posto poucos meses antes (Senna, p. 42-43). Nos dias anteriores, quando o ministro da Guerra perguntava sobre os boatos nos quartéis, Floriano garantia que estava tudo em ordem, e só na noite de 14 admitiu “Estamos sobre um vulcão” (Senna, p. 41). Já cercado no Quartel-General, Ouro Preto mandou atacar a artilharia dos revoltosos e lembrou que no Paraguai os soldados brasileiros tinham tomado canhões em situação pior. Floriano recusou com uma frase que acabou com qualquer chance de defesa do Império, “mas lá tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros”. Ouro Preto escreveu depois que, se ainda tinha alguma ilusão, ela se desfez ali (Senna, p. 75).

Sem ninguém disposto a resistir, Deodoro entrou no Quartel-General. Senna conta que, quando Quintino Bocaiuva levantou o chapéu e puxou um “Viva a República”, o marechal, “um tanto contrariado”, fez um gesto com o braço pedindo silêncio (Senna, p. 68). Lá dentro, avisou a Ouro Preto que as tropas só se dispersariam quando ele falasse com o imperador (Senna, p. 77). O que começou como a derrubada de um gabinete virou, ao longo do dia, a queda do regime. No fim da tarde, com o governo imperial já derrubado, o vereador José do Patrocínio proclamou a República numa sessão pública na Câmara Municipal, e dois dias depois a família imperial embarcou para o exílio na Europa (fonte).

Com a monarquia derrubada, Deodoro virou chefe do Governo Provisório, que governou por decreto, sem Congresso, até o país ter uma Constituição nova. Os ministros eram os homens do golpe, como Rui Barbosa na Fazenda e Quintino Bocaiuva nas Relações Exteriores, e em 1890 Floriano assumiu o Ministério da Guerra (Prado, p. 13; Senna, p. 3). Foi nesse período que saíram decisões que mudaram o Brasil de vez, como a separação entre Igreja e Estado, o casamento civil e o federalismo, que transformou as antigas províncias em estados com governos próprios. No campo econômico, Rui Barbosa ampliou o crédito, autorizou bancos a emitir dinheiro e facilitou a criação de empresas. O dinheiro fácil, somado à pouca fiscalização, gerou uma onda de especulação na Bolsa e de companhias que só existiam no papel. Essa crise ficou conhecida como Encilhamento, nome tirado do momento em que se prepara o cavalo para a largada no hipódromo, porque a corrida atrás de lucro rápido lembrava uma aposta de turfe (fonte).

O mesmo governo também tomou decisões bem mais duras. Logo no dia seguinte ao golpe, ofereceu à família imperial 5 mil contos de réis para se instalar no exterior. O conto de réis era a unidade usada para somas grandes naquela época, e essa quantia era uma fortuna (fonte). Quando o navio parou em Cabo Verde, no fim de novembro, Dom Pedro II escreveu uma carta recusando o dinheiro e mandando devolvê-lo, se já tivesse sido pago (Prado, p. 151). A resposta veio em 21 de dezembro, com um decreto que baniu do Brasil o imperador e toda a família e cancelou a ajuda (fonte). O governo justificou a medida dizendo que ele tinha aceitado e agradecido a quantia antes de mudar de ideia, versão que Prado contestou com força (Prado, p. 151-152). Dois dias depois, outro decreto criou uma comissão militar para julgar quem conspirasse contra a República, inclusive “por palavras, escriptos ou actos” (fonte). A imprensa se assustou, e Prado conta que essa medida, apelidada de “decreto-rolha”, levou ao fim do jornal Tribuna Liberal e fez boa parte dos jornais se calar (Prado, p. 96) (o livro do Prado pode ser baixado aqui).

Enquanto isso, Deodoro e os ministros discutiam, artigo por artigo, um projeto de Constituição que depois seria levado à Assembleia Constituinte, eleita em 1890 justamente para escrever a nova Carta. Senna encontrou o caderno em que o marechal anotou esse projeto à mão durante as reuniões (Senna, p. 3), e as margens mostram bem o temperamento dele. Ao lado do artigo que fixava o tamanho da Câmara, escreveu “250 Deputados é muita coisa!” (Senna, p. 5), e diante da ideia de os juízes federais serem eleitos, anotou só um “Horror!” (Senna, p. 7). A Carta saiu em 24 de fevereiro de 1891 e determinava que os presidentes seriam escolhidos pelo voto direto. Para o primeiro mandato, porém, havia uma regra excepcional de transição, e a escolha ficou com os próprios deputados e senadores, no dia seguinte. Por isso Deodoro é lembrado como o primeiro presidente eleito, ainda que por eleição indireta (fonte).

O historiador Felipe Azevedo e Souza, da Universidade Federal da Bahia, estudou essa eleição num capítulo publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele mostra que não houve campanha nem debate de ideias, e que o clima era pesado. Circulava a conversa de que, se Deodoro perdesse, setores do Exército fechariam o Congresso e instalariam uma ditadura, e os parlamentares votaram com esse medo na cabeça. Mesmo assim, Deodoro venceu o civil paulista Prudente de Morais por apertados 129 votos a 97. O vice era escolhido numa votação separada, e quem levou foi Floriano Peixoto, apoiado pela oposição a Deodoro, com 153 votos, bem mais do que o próprio presidente (Souza, p. 60-61). A posse no dia seguinte foi fria. Machado de Assis, que acompanhou a cerimônia, escreveu que havia “Pouca gente; mais nas tribunas que no recinto, e no recinto mais cadeiras que ocupantes”, e contou que Floriano foi mais aplaudido que Deodoro (Souza, p. 63). Ou seja, o primeiro presidente da República começou o mandato com um vice que não era dele e um Congresso que tinha votado nele com medo (fonte).

Com esse começo, a convivência durou pouco. Deodoro tinha o jeito de comandante de tropa, acostumado a dar ordem e ser obedecido, e não sabia negociar com parlamentar. A oposição levou ao Congresso uma lei que definia os crimes de responsabilidade do presidente, ou seja, as regras para ele ser julgado se abusasse do cargo. Deodoro vetou, o Congresso não recuou, e o choque entre os dois poderes só aumentou até que, em 3 de novembro de 1891, o marechal dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, uma medida de exceção que permite ao governo restringir por um tempo algumas garantias, como a liberdade de reunião e de imprensa (fonte). As duas medidas passavam por cima da Constituição. Dissolver o Congresso não era um poder do presidente, e o estado de sítio só podia ser decretado por ele sozinho quando o Congresso estivesse fora de funcionamento e o país em perigo iminente, o que não era o caso (fonte).

A reação veio de vários lados. Os ferroviários da Central do Brasil entraram em greve, e na Baía de Guanabara o almirante Custódio de Melo apontou os canhões dos navios da Marinha para o Rio de Janeiro e ameaçou bombardear a cidade se o Congresso não fosse reaberto. Esse episódio ficou conhecido como Primeira Revolta da Armada, e não deve ser confundido com a revolta maior que a Marinha faria em 1893, já contra Floriano. Isolado, Deodoro renunciou em 23 de novembro, menos de nove meses depois da posse, e entregou o governo ao vice (fonte). A Constituição mandava fazer nova eleição quando o presidente saía antes da metade do mandato, mas Floriano não convocou e ficou no cargo até o fim, o que abriu a primeira grande briga constitucional da República (fonte).

A saída deixou o marechal muito magoado com os próprios companheiros de farda. Doente, ele passou os últimos meses sem aceitar visita de ninguém fardado e disse ao irmão, João Severiano, que nunca mais usaria farda e que depois de morto queria ser vestido “à paisana”. Morreu em casa, no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892, e a família avisou ao Exército que era vontade dele não ter nenhuma homenagem militar no enterro (Senna, p. 149).

Quem celebra Deodoro lembra que ele foi o militar que deu peso à mudança de regime sem guerra civil naquele 15 de novembro, e que o Governo Provisório tirou o país de uma monarquia com Senado vitalício e um Poder Moderador, que dava ao imperador a última palavra sobre os outros poderes, fazendo as reformas que separaram o Estado da Igreja e criaram a federação. Para essa leitura, ele foi um homem honesto e patriota, que agiu quando o Império já não se sustentava e que no fim preferiu renunciar a arrastar o país para um confronto armado.

Já quem tem críticas a fazer aponta que a República nasceu de um golpe militar, sem mobilização popular ampla e sem consulta à população. Aristides Lobo, o mesmo republicano que esteve na reunião na casa de Deodoro em 11 de novembro, escreveu logo depois que o povo assistiu a tudo “bestializado”, sem entender o que estava acontecendo. Prado contou que, em 15 de janeiro de 1890, oficiais foram em manifestação até o palácio e propuseram aclamar Deodoro generalíssimo das tropas de terra e mar, enquanto outros oradores sugeriam promover também Benjamin Constant e o ministro da Marinha. Os três agradeceram da janela, aceitaram, e o governo assinou os decretos ali mesmo. Prado chamou aquilo de cena de opereta, lembrou que esse título era coisa de caudilho latino-americano e ironizou que Deodoro “destronou o soberano a quem dava vivas ao meio-dia” (Prado, p. 37-38). Para esses críticos, o presidente que fechou o Congresso com menos de um ano de Constituição simbolizou o começo de uma tradição de militares se colocando acima das instituições civis, algo que voltaria várias vezes no século 20. O historiador José Murilo de Carvalho estudou bem esse lado no livro Os bestializados, sobre a distância entre a República proclamada e a população do Rio (fonte).

Esses primeiros anos, governados pelos marechais Deodoro e Floriano, ficaram conhecidos como República da Espada e foram até 1894. Nesse ano, Prudente de Morais, o mesmo que tinha perdido a eleição indireta para Deodoro, se tornou o primeiro presidente civil do Brasil e o primeiro escolhido pelo voto direto (fonte).