Os ciclos de governo em A Política, de Aristóteles

Com o segundo turno das eleições chegando, voltei ao livro A Política, de Aristóteles (título original Πολιτικά, Politiká), para ver o que a obra tem a dizer sobre como acontecem as mudanças de governo. Fui atrás da teoria do ciclo dos governos, aquela em que cada regime se corrompe e dá lugar a outro até tudo recomeçar. O que ele deixou é uma explicação bem concreta de por que as cidades gregas trocavam de regime e do que mantinha cada um deles de pé, e é isso que eu mostro aqui.

Aristóteles viveu entre 384 e 322 a.C., estudou em Atenas com Platão e foi chamado pelo rei Filipe II da Macedônia para ser tutor do filho dele, Alexandre. A Política foi escrita, ou ao menos trabalhada, entre 335 e 323 a.C. (fonte). Neste ponto a Grécia antiga não era um país único, era organizada em cidades-Estado, cada uma com governo próprio, as chamadas pólis (πόλις), e é daí que vem o título da obra. No tempo de Aristóteles, porém, boa parte delas já estava sob a influência da Macedônia, que derrotou Atenas e Tebas na batalha de Queroneia, em 338 a.C. (fonte). Mesmo assim elas seguiam com suas próprias instituições, e quando o livro fala em mudança de regime está falando de cidades como Atenas, Esparta ou Siracusa trocando quem manda nelas.

As páginas que cito daqui para frente são da edição brasileira traduzida por Elder Franca a partir do inglês de Benjamin Jowett, que dá para baixar de graça (download). Quem preferir ler direto a tradução de Jowett em inglês, que é de domínio público, encontra o texto completo no Internet Classics Archive, do MIT.

O ponto de partida do livro é que a cidade nasce da natureza. Aristóteles mostra isso em etapas, em que várias famílias formam uma aldeia, e várias aldeias, quando se unem numa comunidade grande o bastante para se manter sozinha, formam a cidade, que “nasce das necessidades básicas da vida” (p. 10). Daí ele conclui que “a cidade é uma criação da natureza e que o homem é por natureza um animal político” (p. 10) (zôon politikón, ζῷον πολιτικόν), e o que o distingue dos outros animais que vivem em grupo é a palavra, que serve para manifestar “o justo e o injusto” (p. 10) (já escrevemos sobre isso aqui). Daí vem a pergunta que atravessa a obra, que é para que serve uma cidade, e a resposta dele é que ela existe “em vista do bem viver, e não da mera vida” (p. 102). A constituição, para ele, é o jeito como a cidade se organiza, com quem decide e quem ocupa os cargos, e por isso ele a chama, por assim dizer, de “a vida da cidade” (p. 153).

Um detalhe importante para esclarecer é que o cidadão, nesse período da história, era bem diferente do que entendemos hoje por essa palavra, pois representava apenas uma parte da população da cidade. O cidadão pleno era o homem adulto; os escravos ficavam de fora e, dependendo do regime, os trabalhadores braçais também (p. 95). Por isso, quando o livro fala em governo dos muitos, são muitos dentro desse grupo de cidadãos, e não a população inteira.

A base para discutir mudança de regime está no livro III, onde Aristóteles faz duas perguntas: a primeira é sobre quem governa, se um único indivíduo, poucos ou muitos; e a segunda é se esses governantes atuam visando o interesse de todos ou apenas o próprio (p. 98-99). Então, vejamos:

Se quem manda é uma pessoa só, ela pode governar pensando em todos ou só em si mesma. Se mandam poucos, vale o mesmo, e se mandam muitos, também. Como são três situações e cada uma tem essas duas versões, saem seis regimes, e essa divisão é do próprio Aristóteles. Quando o governo visa ao interesse de todos, ele chama de “formas verdadeiras” (p. 98), e quando visa só ao interesse de quem governa, chama de “perversões” (p. 99). Os estudiosos resumem isso chamando os primeiros de regimes corretos e os segundos de desviados (fonte), e é assim que eu vou chamá-los daqui para frente. O motivo da divisão é que governar só em benefício próprio é um governo despótico, e a cidade, para ele, é “uma comunidade de homens livres” (p. 98), o que não combina com esse tipo de mando. Cada um dos seis tem um nome próprio. O governo de um só é a realeza, ou monarquia, quando visa o bem comum, e a tirania quando visa só o interesse de quem manda. O de poucos é a aristocracia (governo dos melhores) quando visa o bem comum e a oligarquia quando visa o interesse dos ricos. O dos muitos é a politeia (πολιτεία, a constituição em que a maioria governa visando o bem comum, que na edição que usei aparece como governo constitucional) quando é correto, e a democracia quando os pobres governam em benefício do próprio grupo (p. 99-100).

Uma outra questão que podemos mencionar aqui é que a democracia entra na lista dos regimes desviados, o que soa estranho hoje, porque usamos a palavra para um regime que consideramos bom. Para Aristóteles o que define a democracia é quem manda, que são os pobres livres governando em favor do próprio grupo, e ele diz que a oligarquia tem em vista o interesse dos ricos e a democracia “o dos necessitados” (p. 99). Ele mesmo levanta o problema, já que se costuma dizer que a democracia é o governo dos muitos e a oligarquia o dos poucos, mas e se os muitos forem ricos e estiverem no poder? A resposta dele é que “a verdadeira diferença entre democracia e oligarquia é a pobreza e a riqueza” (p. 100), e que o número é só um acidente, porque os ricos são poucos em toda parte e os pobres, muitos (p. 100-101). Cada lado reivindica o poder por um motivo próprio, e para ele “riqueza e liberdade são os fundamentos sobre os quais os partidos oligárquico e democrático, respectivamente, reivindicam o poder na cidade” (p. 101).

Para testar essa definição, ele dá exemplos. Numa cidade de 1.300 pessoas em que 1.000 são ricas e não deixam os outros 300, pobres mas livres, participar do governo, “ninguém dirá que isso é uma democracia” (p. 137-138), embora quem mande seja a maioria. Cita também cidades reais, como Apolônia e Tera, onde poucos nobres mandavam sobre muitos que não eram livres, e Colofón, onde os ricos governavam por serem mais numerosos, e em nenhuma delas havia democracia (p. 138). No fim, a definição dele é que “a forma de governo é uma democracia quando governam os livres, que são também pobres e maioria” (p. 138). Dentro dessa lógica ele ordena os três desvios, e a tirania, que é o desvio da realeza, é o pior governo, a oligarquia fica um pouco acima e “a democracia é a mais tolerável das três” (p. 135).

Ele lembra ainda que existem várias democracias. Da democracia descreve cinco formas, e nas quatro primeiras o que muda é basicamente quem pode participar do governo, desde a que exige uma propriedade pequena para ocupar cargos até a que admite todos os cidadãos (p. 142). Na quinta o poder pertence “não à lei, mas à multidão”, que “substitui a lei por seus decretos”, e é a forma que ele atribui aos demagogos, os líderes que disputam o favor do povo (p. 142-143).

No livro VI ele olha para a democracia por outro ângulo, que é de quem o povo é feito, e diz que “o melhor material de democracia é uma população agrícola” (p. 228). As pessoas que vivem da lavoura e do rebanho são pobres, “não têm ócio” e por isso não frequentam muito a assembleia (p. 228). Para esse povo basta o poder de eleger os magistrados e de tomar-lhes contas, que “satisfaz a sua ambição”, e os cargos maiores ficam nas mãos dos melhores, porque o povo “consente de bom grado em elegê-los e não tem inveja dos bons” (p. 228-229). No outro extremo fica a última forma de democracia, aquela em que todos participam igualmente, que “não durará muito, a menos que bem regulada por leis e costumes” (p. 230). Ele observa que o governo que deixa cada um viver como quiser tem muitos partidários, porque “a maior parte das pessoas prefere viver na desordem a viver na sobriedade” (p. 231).

Das oligarquias ele descreve quatro formas, que vão da que exige uma propriedade elevada para os cargos até a dinastia (δυναστεία), o “domínio de famílias poderosas”, em que os magistrados mandam no lugar da lei (p. 144). Ele alerta que o nome que está na lei nem sempre diz como o regime funciona, porque uma constituição que não é democrática pode ser “administrada democraticamente, graças à educação e aos hábitos do povo” (p. 144). Por isso o conselho dele ao legislador vale para os dois lados, e é que a medida realmente democrática ou oligárquica é a que faz a cidade durar mais tempo, ainda que isso signifique menos democracia ou menos oligarquia (p. 232).

Definidos os seis regimes, a pergunta é se um vira o outro numa ordem fixa. A passagem que mais se aproxima disso está ainda no livro III, no meio de uma discussão sobre a realeza, e tem poucas linhas (p. 120-121). Aristóteles diz que os primeiros governos foram reis, provavelmente porque nas cidades pequenas de antigamente havia poucos homens de virtude marcante e eles eram feitos reis por terem sido benfeitores. Quando surgiram muitos iguais em mérito, ninguém suportou mais o destaque de um só e a cidade estabeleceu uma constituição, que é a politeia que vimos há pouco. A classe governante logo se degenerou e enriqueceu à custa do tesouro público, as riquezas viraram o caminho da honra e dali nasceram as oligarquias, que passaram a tiranias, e estas a democracias, porque o amor do ganho dos governantes tendia a diminuir seu número, o que fortalecia as massas, que ao fim se voltaram contra seus senhores. É um relato de como as cidades gregas chegaram até ali, e um estudo recente observa que Aristóteles não propõe regularidade alguma na sucessão dos regimes nem supõe que o processo tenha acontecido do mesmo jeito em toda parte (fonte).

No livro IV aparece uma segunda explicação para essa mesma mudança de regimes, e ela é militar. Antigamente a força de uma cidade grega estava na cavalaria e, como cavalo custava caro, só os ricos combatiam e as cidades eram oligarquias. Quando as cidades cresceram e os soldados de armadura pesada (os hoplitas) ganharam peso, mais gente passou a ter parte no governo (p. 136, 159-160). A marinha vai no mesmo sentido, e o exemplo mais conhecido é Atenas, onde a vitória naval de Salamina contra os persas, em 480 a.C., foi conquistada pelo povo comum que servia na frota, e isso fortaleceu a democracia (p. 184). Ou seja, o terreno e o tipo de exército ajudavam a decidir quem mandava (já escrevemos sobre a geografia nos argumentos de Aristóteles aqui), e o mesmo estudo trata essa explicação e a do livro III como complementares (fonte).

Quem descreve uma sequência de decadência dos regimes é Platão (já escrevemos sobre o governo dos sábios dele aqui), e é a essa explicação que Aristóteles responde no fim do livro V (p. 217-219). Na República (Politeia, Πολιτεία), a cidade ideal se transforma na timocracia (o governo da honra e da guerra, que Aristóteles chama de espartana), depois na oligarquia, na democracia e por fim na tirania. Na versão de Platão a decadência começa nos erros dos governantes, que passam a escolher mal quem vai exercer cada função (fonte).

Aristóteles faz três objeções a isso. A primeira é que não se vê por que a decadência valeria só para a cidade ideal, e a segunda é que também não se vê por que ela viraria justamente a espartana, já que os governos mudam com mais frequência para a forma oposta do que para a vizinha (p. 217). A terceira é que Platão não diz o que vem depois da tirania, e Aristóteles explica que ele não poderia dizê-lo com facilidade, pois “não há regra”. Na prática, uma tirania muitas vezes vira outra tirania, ou vira uma democracia, e a oligarquia muitas vezes virava tirania (p. 218).

O ciclo como sequência fechada, do jeito que a maioria das pessoas imagina, vem mais de um século depois, com o historiador grego Políbio (Πολύβιος), que admite que a teoria talvez venha de Platão e de outros filósofos. No livro VI das Histórias (Ἱστορίαι) ele monta o giro completo, que os estudiosos chamam de anaciclose (ἀνακύκλωσις). A monarquia primitiva amadurece em realeza, que com o tempo degenera em tirania. Derrubada a tirania, surge a aristocracia, que se corrompe em oligarquia. O povo se revolta contra os oligarcas e instala a democracia, e a democracia se desfaz em governo da turba, a oclocracia (ὀχλοκρατία), de onde se volta a um senhor único e o ciclo recomeça. Para ele o motor são as gerações, porque os filhos e netos de quem fundou cada regime não viveram o sofrimento que levou àquela mudança e acabam estragando o que herdaram. A saída que ele propõe é a constituição mista, que combina elementos de monarquia, aristocracia e democracia para que nenhum cresça demais, como ele via em Esparta e na Roma republicana (fonte). Aristóteles também defende misturar, só que a mistura dele aparece como remédio para uma lista de causas de revolução, e é por elas que a gente precisa começar.

No livro V ele explica essas causas a partir da stasis (στάσις, a disputa entre facções que racha a cidade), cuja raiz está em duas ideias de justiça que cada lado leva longe demais. O democrata acha que, sendo todos iguais em liberdade, devem ser iguais em tudo, e o oligarca acha que, sendo desigual em riqueza, é superior em tudo (p. 175). Os dois, segundo ele, “falam de uma justiça limitada e parcial, mas imaginam estar falando da justiça absoluta” (p. 101), e quando a parte do poder que recebem não bate com essa ideia, a revolução aparece (p. 176). Ele resume o estado de espírito de quem se revolta dizendo que “os inferiores revoltam-se para serem iguais, e os iguais, para serem superiores” (p. 178). Entre as causas estão a insolência e a ganância dos governantes, o medo e o crescimento desproporcional de uma parte da cidade, como o número de pobres, que pode aumentar sem ninguém perceber (p. 178-180).

Quando a revolução aparece, Aristóteles dá muita atenção ao gatilho banal, e diz que nas revoluções “as ocasiões podem ser insignificantes, mas grandes interesses estão em jogo” (p. 182). O exemplo é Siracusa, onde uma briga amorosa entre dois jovens do governo, em que um seduziu a mulher do outro para se vingar, arrastou os chefes para a querela e dividiu todo o povo em facções (p. 182-183). A lição que ele tira é que “devemos estar em guarda contra os começos de tais males” (p. 183), e por isso nada deve ser guardado com mais zelo do que a obediência à lei, sobretudo nas pequenas coisas, já que “a transgressão insinua-se despercebida e por fim arruína a cidade” (p. 194).

Dentro da democracia, quem costuma derrubá-la é o demagogo, aquele líder que conquista a multidão atacando os ricos e que já apareceu na quinta forma de democracia que vimos. Aristóteles diz que as revoluções nas democracias nascem geralmente dos excessos dos demagogos, que movem denúncias contra os ricos até obrigá-los a se unir e reagir (p. 185-186). O caminho para a tirania passa pelo mesmo personagem, e a história mostra, segundo ele, que quase todos os tiranos antigos foram demagogos que ganharam o favor do povo acusando os notáveis, como Pisístrato, que se tornou tirano de Atenas (p. 187, 202). Esse caminho da democracia para a tirania é o que Platão descreve, só que em Aristóteles ele é uma possibilidade entre outras.

A lei aparece nessa história como o limite do demagogo. Na quinta forma de democracia, o decreto da assembleia passa por cima da lei, e nela o povo vira uma espécie de monarca e o demagogo faz o papel que o bajulador faz junto do tirano. A conclusão dele é que “onde as leis não têm autoridade, não há constituição” (p. 142-143) (já escrevemos sobre os riscos da tirania da maioria em Stuart Mill aqui). Nas democracias do tipo mais extremo, diz ele, surgiu “uma falsa ideia de liberdade”, a de que “a liberdade consiste em cada um fazer o que quiser”, e ele responde que “os homens não devem julgar escravidão viver segundo a regra da constituição, pois nela está sua salvação” (p. 201).

Sobre a pergunta que Platão deixou em aberto, a de como uma tirania acaba, Aristóteles dá duas respostas. Por dentro, ela cai quando a própria família do tirano se divide, e por fora ela cai diante de um regime de tipo oposto e mais forte, como as democracias, que são hostis à tirania, ou Esparta, que derrubou a maioria delas (p. 207). Aliás, “nenhuma forma de governo tem vida tão curta quanto a oligarquia e a tirania”, e a que mais durou, a de Ortágoras e seus filhos em Sicião, ficou cem anos porque eles trataram os súditos com moderação e, em grande medida, observaram as leis (p. 216).

Diante de tantas formas de cair, o freio que ele recomenda é uma classe média grande. Quem tem bens em medida moderada está mais disposto a seguir a razão (p. 153), não cobiça o que é dos outros e não é cobiçado, e por isso a cidade formada por essa camada é a que menos se divide (p. 154-155). Onde só existem os extremos, a cidade vira uma relação de senhores e escravos, “uns desprezando, outros invejando” (p. 154). Ricos e pobres não aceitam se revezar no poder porque desconfiam uns dos outros, e “o árbitro é sempre aquele em quem se confia, e quem está no meio é um árbitro” (p. 158).

Para Aristóteles a politeia é uma fusão de oligarquia e democracia (p. 148), e falta ver qual é o papel do povo nela, que é a parte mais próxima de quem vai às urnas. No livro III ele considera que há um elemento de verdade na ideia de que os muitos, quando se reúnem, podem ser melhores juízes que os poucos bons, assim como um banquete para o qual muitos contribuem é melhor que um jantar custeado por uma só pessoa, porque juntos os muitos “tornam-se de certo modo um só homem, com muitos pés, muitas mãos e muitos sentidos” (p. 105-106). Ele mesmo diz que há perigo tanto em deixar os pobres participarem dos grandes cargos, porque a insensatez leva ao erro, quanto em excluí-los, porque “uma cidade em que muitos pobres são excluídos dos cargos estará necessariamente cheia de inimigos” (p. 106). A saída que aponta é dar ao povo as funções de deliberar e julgar, o que inclui eleger os magistrados (as pessoas que ocupam os cargos públicos) e pedir contas a eles, e chama isso de “a mais importante de todas as funções” (p. 106, 108) (já escrevemos sobre a tripartição dos poderes em Montesquieu aqui).

De tudo o que ele lista para manter um regime de pé, o que mais conta é a educação. Aristóteles diz que a coisa que mais contribui para a permanência das constituições é “a adaptação da educação à forma de governo”, e que as melhores leis, mesmo aprovadas por todos os cidadãos, de nada servem se os jovens não forem formados, pelo hábito e pela educação, no espírito da constituição (p. 201). Já no livro VIII ele diz que “o caráter da democracia cria a democracia, e o caráter da oligarquia cria a oligarquia”, e defende que a educação seja a mesma para todos e “pública, e não privada” (p. 288).

Só que ele mesmo reconhece que a politeia, esse regime do meio, quase nunca existiu. Dois poderes chegaram a dominar a Grécia e cada um olhava apenas para o interesse da própria forma de governo, impondo às cidades democracias de um lado e oligarquias do outro (p. 156). No livro V ele dá nome aos dois, dizendo que os atenienses derrubavam oligarquias por toda parte e os espartanos faziam o mesmo com as democracias, e acrescenta que uma constituição pode cair tanto por dentro quanto por pressão de fora (p. 194) (já escrevemos sobre a rivalidade entre Atenas e Esparta aqui).

Quem quiser conferir a crítica a Platão no grego, com a numeração padrão das páginas (Bekker 1316a), encontra o trecho na Biblioteca Digital Perseus (fonte), e uma introdução à Política em português, com PDF disponível, está na revista PoliÉtica, da PUC-SP (fonte).

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