Como a África foi dividida: da Conferência de Berlim às fronteiras atuais

Nos últimos dias venho acompanhando a escalada do conflito no Iêmen, com a onda de ataques no Mar Vermelho que mexe com o Estreito de Bab el-Mandeb e com a Arábia Saudita, e ao mesmo tempo os combates que voltaram a se intensificar no norte da Etiópia, reacendendo o risco de uma nova guerra civil. As duas notícias parecem de assuntos diferentes, mas se ligam à forma como a África foi dividida. O Bab el-Mandeb é a passagem estreita que liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden, com o Iêmen de um lado e a costa africana do outro (fonte), e estreitos desse tipo pesam muito na economia mundial (já explicamos o papel dos estreitos marítimos aqui).

A Etiópia, que é um país grande e populoso, não tem nenhum litoral nessa costa desde que a Eritreia ficou independente, em 1993 (fonte), e para entender como ela chegou a essa situação é preciso voltar ao desenho das fronteiras. Por isso vou contar aqui como a África foi dividida, desde a Conferência de Berlim até as independências, passando pelo que a ONU e a União Africana decidiram no meio do caminho, e termino nos efeitos que essa herança ainda tem hoje nos problemas dos países e nas respostas que eles tentam, com a Etiópia e o Mar Vermelho como fio condutor.

No começo da década de 1880 os europeus ocupavam sobretudo pontos da costa africana, e a disputa pelo interior mal tinha começado. A abertura do Canal de Suez, em 1869, transformou o Mar Vermelho numa rota estratégica, e foi nesse contexto que a Itália, que chegou atrasada ao jogo colonial, entrou na região. Em 1869 a companhia de navegação Rubattino comprou a baía de Assab, numa operação ligada aos interesses expansionistas italianos, e o Estado italiano assumiu o território formalmente em 1882. Naquele período a França estabeleceu um protetorado sobre a Tunísia, em 1881, ou seja, passou a controlar a política externa e a defesa do país, o que aumentou a tensão entre as potências (fonte). A Grã-Bretanha, por sua vez, estava instalada no Egito desde 1882 (fonte). Nas duas décadas seguintes a disputa foi pro interior, de modo que em 1914 o continente inteiro, com exceção da Etiópia e da Libéria, estava sob controle europeu (fonte).

No meio desse processo veio a Conferência de Berlim. A disputa pela foz do Rio Congo foi um dos fatores que levaram a ela. Portugal queria garantir suas pretensões sobre a região e fechou em 1884 um tratado com a Grã-Bretanha, só que as outras potências europeias rejeitaram o acordo. Os portugueses já vinham pedindo uma conferência internacional sobre o assunto, e o chanceler alemão Otto von Bismarck aproveitou a ideia pra diminuir o poder de franceses e britânicos (fonte). A conferência foi de 15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885 e reuniu catorze países (fonte). Nenhuma sociedade africana teve representante na sala (fonte).

Um detalhe importante de mencionar é que a conferência em si não dividiu o continente. O Ato Geral, assinado no último dia, criou regras de comércio e de navegação nos rios Congo e Níger, proibiu o tráfico de escravos na bacia do Congo e declarou a região neutra. Os artigos 34 e 35 estabeleceram regras para novas ocupações e protetorados na costa africana, e as potências deviam avisar as demais signatárias e mostrar autoridade suficiente para fazer valer a presença no território (fonte). A regra não dividiu o continente por si só, mas ajudou a transformar a presença efetiva no terreno num critério importante da disputa colonial. Portugal, por sinal, acabou não ficando com a foz do Congo, e a bacia abriu caminho pro Estado Livre do Congo (fonte).

Quem mais saiu ganhando foi Leopoldo II, rei da Bélgica, que nem estava presente. Ele tinha criado a Associação Internacional do Congo, uma entidade privada, e conseguiu que as potências a reconhecessem, o que deu origem ao Estado Livre do Congo (fonte). Esse Estado existiu de 1885 a 1908 sob o domínio pessoal de Leopoldo II, que explorou o território por meio de uma administração coercitiva e de concessões a empresas privadas, num regime marcado por violência sistemática contra a população local (fonte). Em 1908 a Bélgica assumiu o território, encerrando o domínio pessoal do rei.

Berlim estabeleceu as regras gerais, mas muitas fronteiras foram definidas depois, por acordos entre as potências. Esses acordos refletiam a disputa por territórios e a preocupação de evitar confrontos diretos entre os próprios europeus. O tratado anglo-alemão de 1º de julho de 1890 é um exemplo, porque delimitou esferas de influência, que eram áreas em que cada potência tinha prioridade sobre as outras, e estabeleceu disposições territoriais que contribuíram pra formação das fronteiras entre possessões britânicas e alemãs na África (fonte). Já no Nilo, franceses e britânicos quase foram à guerra em Fashoda, em 1898, quando uma expedição francesa vinda do Gabão encontrou tropas britânicas que subiam o rio, e em março de 1899 os dois governos combinaram que o divisor de águas entre as bacias do Nilo e do Congo seria o limite das esferas de cada um (fonte).

A distância entre os negociadores europeus e as sociedades africanas era enorme. As fronteiras foram frequentemente definidas sem a participação das sociedades africanas afetadas e sem conhecimento detalhado de suas realidades políticas, linguísticas e sociais (fonte). O estudo dos economistas Stelios Michalopoulos e Elias Papaioannou é o mais conhecido sobre as consequências disso. Pela análise dos autores, as fronteiras coloniais dividiram diversos grupos étnicos, e essa divisão está associada a mais conflitos e a resultados econômicos e educacionais piores. Eles procuram separar esse efeito de outras características geográficas e históricas, mas os resultados valem dentro do desenho e dos limites do estudo (fonte).

A Primeira Guerra Mundial mexeu mais uma vez no mapa (já contamos sobre o Tratado de Versalhes aqui). Pelo Tratado de Versalhes, de 1919, a Alemanha renunciou às suas colônias, e os territórios africanos dela passaram a ser administrados por outras potências. A Tanganica ficou com a Grã-Bretanha, Ruanda-Urundi com a Bélgica, o Sudoeste Africano com a África do Sul, e Togo e Camarões foram divididos entre britânicos e franceses (fonte). Isso se deu pelo sistema de mandatos da Liga das Nações, com arranjos diferentes pra cada região, e o próprio Pacto descrevia a tutela como uma missão sagrada de civilização sobre povos considerados ainda incapazes de se governar nas condições do mundo moderno (fonte).

A Etiópia ficou fora dessa partilha porque o imperador Menelik II derrotou a Itália na batalha de Adwa, em 1º de março de 1896, uma das mais importantes derrotas sofridas por uma potência europeia numa campanha colonial, que preservou a independência etíope naquele momento (fonte). A Itália, porém, já tinha a Eritreia, a faixa de costa entre a Etiópia e o Mar Vermelho, que começou em Assab e virou colônia oficial em 1890, com Massawa como capital (fonte). Em outubro de 1935 Mussolini invadiu a Etiópia e proclamou o novo império italiano na África Oriental, que juntava Etiópia, Eritreia e Somália italiana, e em 1941 os britânicos derrotaram os italianos, com o imperador Haile Selassie voltando a Adis Abeba em 5 de maio (fonte). O território do atual Djibuti, ali do lado, permaneceu sob domínio francês, com diferentes estatutos administrativos, até conquistar a independência em 1977 (fonte).

Depois da Segunda Guerra, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a desempenhar um papel importante nas decisões sobre o destino de antigos territórios coloniais, embora os resultados dependessem também de negociações e disputas entre as potências e os movimentos locais (já contamos a história da ONU aqui). As antigas colônias italianas foram parar nos debates da organização, e o caso da Líbia é um bom exemplo, porque uma resolução de novembro de 1949 recomendou que o país, formado por Cirenaica, Tripolitânia e Fezã, ficasse independente até janeiro de 1952, e a independência foi proclamada em 24 de dezembro de 1951 (fonte). Para a antiga Somália italiana, a ONU estabeleceu uma tutela de dez anos, confiando a administração à Itália sob condições internacionais. No caso da Eritreia, que estava em mãos britânicas desde 1941, decidiu em dezembro de 1950 que o território seria federado com a Etiópia, ou seja, ligado a ela mas com autonomia própria, e o arranjo entrou em vigor em 1952 (fonte).

A descolonização acelerou no pós-guerra, impulsionada pelos movimentos nacionais africanos, pelo enfraquecimento das potências europeias e por um ambiente internacional em que Estados Unidos e União Soviética, por razões diferentes, contestavam aspectos do colonialismo europeu (fonte). Em 1957, Gana, sob Kwame Nkrumah, ficou independente e mostrou que a descolonização podia acontecer sem caos. Em 1960, o chamado Ano da África, dezessete países africanos conquistaram a soberania, e a França sozinha concedeu independência a catorze colônias. Esses países novos, junto com os asiáticos, formaram uma maioria na Assembleia Geral da ONU, e em 14 de dezembro daquele ano a Assembleia aprovou a Resolução 1514, a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, por 89 votos a favor e nove abstenções (fonte). O texto dizia que a falta de preparo nunca devia servir de pretexto pra adiar a independência, e que a integridade do território nacional desses povos devia ser respeitada (fonte). A autodeterminação dos povos, que sustenta essa resolução, ganhou projeção internacional com os discursos de Woodrow Wilson, embora a ideia tivesse antecedentes e sentidos diferentes nos movimentos nacionais e anticoloniais (já contamos a origem dela aqui).

Com tantos países novos, ficou a pergunta de o que fazer com as fronteiras herdadas, e os líderes africanos estavam divididos em dois blocos. O grupo de Casablanca, formado em janeiro de 1961, defendia uma integração política africana mais profunda e reunia países como Gana, Guiné, Mali, Marrocos e o Egito. Já o grupo de Monrovia, formado em maio do mesmo ano, priorizava a cooperação entre Estados soberanos, sem uma federação continental imediata, e incluía países como Etiópia, Libéria e Nigéria. Kwame Nkrumah, de Gana, foi um dos principais defensores de uma união política africana (fonte). O imperador etíope Haile Selassie recebeu a reunião de 1963 em Adis Abeba, com líderes como Sékou Touré, da Guiné, e foi assinada em 25 de maio a Carta da Organização da Unidade Africana, que juntou os dois grupos e prometia erradicar o colonialismo na África. Décadas depois ela seria substituída pela União Africana (fonte).

Um ano depois, entre 17 e 21 de julho de 1964, os chefes de Estado reunidos no Cairo declararam solenemente que todos se comprometiam a respeitar as fronteiras que existiam quando cada país conquistou a independência. A resolução dizia que os problemas de fronteira eram uma fonte grave e permanente de discórdia entre os países africanos e mostrava preocupação com tentativas externas de dividir os Estados do continente (fonte). Foi uma escolha política dos Estados recém-independentes, que preferiram preservar as fronteiras herdadas pra reduzir o risco de disputas territoriais e evitar que a descolonização fosse seguida por uma nova onda de guerras. No direito internacional existe um princípio parecido, o uti possidetis juris, pelo qual as fronteiras administrativas deixadas pela potência colonial viram as fronteiras do novo Estado. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) explicou essa relação em 1986, no caso entre Burkina Faso e Mali (já contamos a história de Burkina Faso aqui), e admitiu que o princípio, à primeira vista, entra em choque com o direito dos povos à autodeterminação (fonte). O mesmo compromisso entrou depois no ato constitutivo da União Africana (UA) (fonte). A preocupação com a estabilidade das fronteiras lembra a lógica da ordem de Vestfália (já escrevemos sobre isso aqui), mas o contexto africano era outro, o da descolonização e do medo de guerras territoriais entre Estados que acabavam de nascer.

Esse compromisso foi testado cedo. Logo depois da independência do Congo, em 30 de junho de 1960, o país mergulhou numa crise política e militar. Em meio à intervenção de tropas belgas, oficialmente justificada pela proteção de cidadãos europeus, Moïse Tshombe, líder de Katanga, proclamou a independência da província em 11 de julho, ou seja, anunciou a separação dela do resto do país (fonte). A ONU enviou uma missão, mas ela inicialmente não recebeu mandato pra encerrar essa separação, porque o secretário-geral, Dag Hammarskjöld, a considerava um assunto interno. A posição da missão mudou ao longo da crise, e uma sequência de decisões e operações posteriores da ONU contribuiu pro fim da separação em janeiro de 1963 (fonte).

Alguns anos depois veio Biafra. Em 30 de maio de 1967 a região leste da Nigéria se declarou independente com esse nome, e a guerra que se seguiu durou até janeiro de 1970 (fonte). Poucos países reconheceram Biafra, entre eles a Tanzânia de Julius Nyerere, e a Organização da Unidade Africana acabou apoiando a integridade territorial da Nigéria, com o receio de que reconhecer Biafra abrisse precedente pra outras separações no continente (fonte).

O teste mais direto na região da Etiópia veio em 1977. A Somália, sob o general Siyad Barre, defendia reunir num só país as áreas habitadas por somalis na Etiópia, em Djibuti e no Quênia, a chamada Grande Somália, e em julho de 1977 suas tropas cruzaram a fronteira da província etíope do Ogaden, dando início à guerra entre os dois países. A Etiópia, apoiada pela União Soviética, por Cuba e pela Líbia, retomou a região em março de 1978. As relações entre os dois países continuaram tensas, até que um acordo assinado em abril de 1988 abriu caminho pra normalização diplomática e pro compromisso de respeitar as fronteiras (fonte). A Somália tinha ficado independente em 1º de julho de 1960, e o desenho colonial das fronteiras deixou povos somalis do lado de fora do país, o que alimentou a tensão com os vizinhos (fonte).

Apesar dessas tentativas de separação, o mapa quase não mudou. Desde a década de 1960, só dois novos Estados africanos amplamente reconhecidos surgiram por separação, Eritreia e Sudão do Sul, e os dois seguiram linhas coloniais ou administrativas anteriores (fonte). No caso da Eritreia, a federação com a Etiópia entrou em vigor em 1952, mas foi desmantelada pelo governo etíope, que anexou o território em 1962. Daí veio uma guerra de independência, de 1961 a 1991. Em 1991 as forças independentistas tomaram Asmara depois da derrota do governo etíope, e dois anos depois um referendo confirmou a independência (fonte). O Sudão do Sul se separou do Sudão em 2011, depois de um referendo previsto no acordo de paz de 2005 (fonte).

É aí que a Etiópia volta à história de hoje. Quando a Eritreia ficou independente, a Etiópia perdeu o litoral, mas continuou usando o porto eritreu de Assab, o mesmo que a companhia Rubattino tinha comprado em 1869, por mais alguns anos. A guerra começou em maio de 1998, depois de uma escalada de disputas de fronteira, incluindo o confronto em Badme, em meio a tensões econômicas e políticas entre os antigos aliados. As divergências sobre moeda e comércio, incluindo o uso do porto de Assab, agravaram a crise, e Adis Abeba acabou desviando o comércio pra Djibuti (fonte). O acordo de Argel, de dezembro de 2000, encerrou os combates e criou uma comissão de fronteira em Haia, que em 2002 decidiu onde ficava a linha, com base nos tratados coloniais de 1900, 1902 e 1908 (fonte). Ou seja, uma fronteira africana sendo resolvida com base em tratados da época colonial, dentro de uma ordem continental que, desde 1964, privilegia a preservação das fronteiras herdadas.

Depois da decisão veio um longo impasse de nem paz nem guerra, que só mudou em 2018, quando o novo primeiro-ministro, Abiy Ahmed, se dispôs a aceitar a decisão de 2002 e negociou com o presidente eritreu, Isaias Afwerki, os princípios de um acordo, o que lhe rendeu o Nobel da Paz de 2019 (fonte). A aproximação durou pouco. Na guerra de Tigré, que começou em novembro de 2020 depois que o governo acusou a TPLF, partido que governava a região, de atacar bases do Exército federal (o que a TPLF contestou), Etiópia e Eritreia lutaram do mesmo lado (fonte). O acordo de Pretoria, mediado pela União Africana, foi anunciado em 2 de novembro de 2022, depois de uma guerra que deslocou mais de dois milhões de pessoas e cujo número de mortos varia muito conforme a fonte e o critério usado (fonte). Hoje o governo etíope desconfia de uma aliança informal entre a Eritreia e a TPLF, que o partido nega (fonte).

O custo de ficar sem litoral é alto pra Etiópia. Segundo a Chatham House, o país tem mais de 130 milhões de habitantes, depende dos portos de Djibuti pra cerca de 95% do volume físico das importações e exportações e paga pelo menos 400 milhões de dólares por ano em taxas portuárias, e as estimativas que incluem outros custos logísticos são bem maiores (fonte). O próprio Abiy já chamou de erro a perda do acesso ao mar, e no discurso depois da posse, em 7 de outubro, disse que o governo vai trabalhar pra garantir uma saída, sem detalhar como (fonte). O porto eritreu de Assab fica a uns 60 quilômetros da fronteira etíope, e a Eritreia não aceita a reivindicação (fonte). Numa declaração anterior ao discurso, Eritreia, Egito, Somália e Sudão disseram que o controle do Mar Vermelho é responsabilidade exclusiva dos países que têm costa ali (fonte).

Com Assab travado, a Etiópia também tentou outro caminho, que mexeu com outra fronteira herdada. Em 1º de janeiro de 2024, Etiópia e Somalilândia, região que se declarou independente da Somália em 1991, anunciaram um memorando que previa acesso etíope a uma faixa de costa. Segundo o The Conversation, o texto falava em arrendar 20 quilômetros por 50 anos, e os termos completos não foram divulgados, o que deixou espaço pra interpretações divergentes. A Somália rejeitou o acordo, que considerou nulo e um ato de agressão (fonte). Em dezembro de 2025, Israel reconheceu a Somalilândia como Estado independente. A iniciativa provocou críticas da União Africana, que reafirmou seu apoio à soberania e à integridade territorial da Somália (fonte). Dá pra ver como o compromisso do Cairo, de 1964, continua sendo a referência que a União Africana usa pra reagir a qualquer mudança de linha.

Todo esse histórico ajuda a entender o que está acontecendo agora. Na Etiópia, o acordo de paz de 2022 que tinha encerrado a guerra em Tigré não resistiu. Os combates entre o exército federal e as forças de Tigré voltaram no fim de setembro e se espalharam para as regiões vizinhas de Afar e Amhara, e sete grupos armados anunciaram uma aliança, chamada Aliança das Forças Populares Etíopes pela Sobrevivência, com o objetivo de remover o governo do primeiro-ministro Abiy Ahmed (fonte). Em 10 de outubro, o secretário-geral das Nações Unidas pediu o fim imediato dos combates, preocupado com relatos da presença de tropas eritreias na Etiópia. O governo etíope acusou a Eritreia de enviar forças ao seu território, e o governo eritreu negou as acusações (fonte). Em 16 de outubro, Abiy anunciou a instalação de um governo interino em Tigré, com duração de seis meses e a promessa de eleições depois disso. Segundo o Al Jazeera, o anúncio veio depois que o exército etíope retomou o controle da região, mas a TPLF ainda não tinha respondido, então isso não quer dizer que o conflito esteja resolvido (fonte).

Do outro lado do Mar Vermelho, no Iêmen, os houthis, um grupo apoiado pelo Irã, vêm atacando aeroportos e instalações de petróleo na Arábia Saudita, e um ataque ao aeroporto de Riade em outubro matou ao menos doze pessoas e feriu mais de trezentas (fonte). Os houthis tinham anunciado em julho que passariam a mirar também os navios sauditas no Mar Vermelho, e a Arábia Saudita respondeu com bombardeios em território iemenita (fonte). Ao mesmo tempo, forças do governo iemenita apoiadas pelos sauditas lançaram no começo de outubro uma ofensiva pra retomar áreas dos houthis, incluindo o porto de Mocha, na costa do Mar Vermelho (fonte).

Voltando ao Mar Vermelho, o efeito dessa tensão toda aparece no comércio. O tráfego pelo Canal de Suez caiu forte depois que os ataques dos houthis levaram empresas a desviar navios pra rotas mais longas (fonte). Em 2026 o tráfego vem se recuperando de forma desigual. Segundo a Lloyd’s List Intelligence, em setembro o movimento no Canal de Suez ficou 21% acima do mesmo mês do ano anterior, mas ainda 39% abaixo do nível anterior à crise, e no Bab el-Mandeb a alta foi de 16%, com o tráfego ainda 47% abaixo do nível anterior à crise. O bloqueio anunciado pelos houthis contra os portos sauditas do Mar Vermelho reduziu as perspectivas de crescimento, embora não tenha impedido a retomada gradual da navegação pela região (fonte).

O caso etíope mostra em escala pequena o que acontece no continente inteiro. A África tem dezesseis países sem litoral, e a ONU diz que os países nessa situação enfrentam custos de comércio bem mais altos que os costeiros (fonte). Um estudo clássico de Nuno Limão e Anthony Venables, publicado pelo Banco Mundial, estimou que o volume de comércio do país sem litoral mediano correspondia a cerca de 30% do observado no país costeiro mediano, refletindo, entre outros fatores, os custos de transporte e a qualidade da infraestrutura dos países de trânsito (fonte). A geografia pesa muito nesse tipo de situação (já falamos sobre como ela molda o destino das nações aqui).

Outro efeito aparece na segurança, e o Sahel é o exemplo mais claro. A insurgência jihadista começou no norte do Mali em 2012 e chegou a Níger e Burkina Faso em 2015, e a região onde se encontram as fronteiras dos três países, conhecida como Liptako-Gourma, virou um dos principais focos da violência. Em setembro de 2023, os três países, governados por militares desde golpes recentes, assinaram um pacto pelo qual um ataque a um deles passa a ser tratado como agressão contra todos, a Aliança dos Estados do Sahel (fonte). Segundo uma análise da ACLED, em fevereiro de 2026 o grupo ligado à Al-Qaeda lançou uma ofensiva pelo Sahel central que avançou até o Benin (fonte).

Outra observação que podemos fazer é que boa parte dessas linhas nem foi demarcada no terreno, o que dificulta a vigilância de regiões como essa. Segundo a União Africana, em 2018 só cerca de um terço dos 83 mil quilômetros de fronteiras terrestres entre os países africanos estava demarcado, e isso não quer dizer que o resto fosse indefinido juridicamente, porque delimitar e demarcar são etapas diferentes (fonte). O Programa de Fronteiras da própria União Africana tinha a meta de delimitar e demarcar tudo até 2017, e os ministros reconheceram em 2016 que o prazo não seria cumprido (fonte). Na fronteira entre Eritreia e Etiópia, a comissão de Haia concluiu a demarcação em 30 de novembro de 2007 de forma virtual, declarando que os pontos indicados por ela no mapa valiam como a linha, já que os dois países não chegaram a um acordo sobre a colocação física dos marcos (fonte).

Do lado das respostas, uma das principais apostas é a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA), um acordo pra reduzir barreiras de comércio entre os países do continente. Ele entrou em vigor em 30 de maio de 2019 e o comércio sob o acordo começou em 1º de janeiro de 2021. Em abril de 2023, 54 dos 55 países da União Africana tinham assinado e 46 tinham ratificado, e desde então a implementação avança em ritmos diferentes entre os países (fonte). Segundo dados atribuídos ao Afreximbank, o comércio entre países africanos alcançou cerca de 213,8 bilhões de dólares em 2025, alta de 5,5% em relação ao ano anterior, e o indicador deve ser lido conforme a definição e a cobertura estatística usadas pelo banco (fonte). A Comissão Econômica da ONU pra África projeta que o comércio entre os países africanos pode crescer 45% até 2045, se o acordo for plenamente implementado (fonte).

Pra Etiópia, a questão que está colocada agora é se o acesso ao mar vai ser negociado por meio de acordos de porto e corredores com os vizinhos ou se a disputa vai aumentar as tensões territoriais. Abiy diz que não pretende invadir ninguém e que quer discutir o acesso em termos comerciais, o que é uma posição oficial do governo dele (fonte).

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