Você já parou para pensar em como os Estados Unidos, desde os primórdios, resolveram limitar a ambição de seus líderes? Um presidente por lá não pode ficar mais do que dois mandatos no cargo. Sim, é isso mesmo. O presidente dos Estados Unidos pode ganhar uma reeleição e pronto: depois disso, já pode preparar as malas e planejar a biblioteca presidencial, porque o caminho de volta ao poder fica bloqueado. Mas será que essa ideia faz sentido? E será que não poderíamos importar algo semelhante aqui para o Brasil?
A regra dos dois mandatos para presidentes dos EUA não é só um capricho da Constituição. Lá atrás, no final dos anos 1700, os fundadores do país – gente como George Washington e Thomas Jefferson – tinham uma certa obsessão em evitar a concentração de poder. Eles temiam que, com o tempo, um líder com o cargo permanente acabasse com aquela cara de “rei eleito” que eles conheciam bem da Europa. Então, por um bom tempo, essa limitação foi uma convenção mais do que uma regra. Até o próprio George Washington, que poderia ter seguido como presidente, resolveu sair depois do segundo mandato, dando o exemplo.
Mas aí entra a exceção: Franklin D. Roosevelt. Em meio à Grande Depressão e depois à Segunda Guerra Mundial, ele foi eleito quatro vezes. Quatro! E, para muitos, aquilo foi um alarme: será que o poder não estava concentrado demais? Com essa pulga atrás da orelha, o Congresso aprovou a 22ª Emenda, em 1951, para limitar oficialmente qualquer presidente a apenas dois mandatos. Desde então, nenhum presidente pode mais ficar além de oito anos no cargo, dando a vez para o próximo.
Agora, isso me leva a refletir: será que essa regra não ajudou a manter a democracia norte-americana mais saudável? Afinal, o que se vê nos EUA é que, mesmo os presidentes mais populares – ou os que deixaram o cargo com um alto índice de aprovação – acabam cedendo espaço para novas ideias. E quem perde a reeleição, perde e pronto. A regra vale para todos. A ideia aqui é que nenhum líder acabe com as rédeas na mão por muito tempo. No fundo, é como uma partida de futebol em que todos sabem que o juiz vai apitar o fim do jogo.
E No Brasil, Como Funciona?
Agora, pensando no Brasil, a coisa já é um pouco diferente. Por aqui, a Constituição de 1988 estabelece que o presidente pode ser reeleito uma vez, mas depois disso… nada impede que ele volte a se candidatar depois de um intervalo de quatro anos. Ou seja, um presidente no Brasil pode governar por quatro anos, ganhar mais quatro, sair um mandato e, depois, voltar a tentar a presidência. Isso cria um fenômeno de “vai-e-volta” que, em certo sentido, acaba confundindo mais do que ajudando.
Veja só o exemplo de alguns políticos que já passaram por esse revezamento. Cada vez que saem e tentam voltar, é como se todo o trabalho e a equipe fossem desmontados para começar do zero. Já imaginou o impacto disso na continuidade das políticas públicas? Para mim, isso parece como reformar a casa sem ter a planta – ou sem deixar as fundações terminadas.
E não é só isso. Esse vai-e-volta muitas vezes dá brecha para líderes que já conhecem o caminho das pedras nos bastidores se envolverem em negociações, acordos e alianças para garantir que possam voltar ao poder futuramente. Como resultado, o foco muitas vezes fica menos na política pública e mais em garantir apoios e fazer acordos. E não seria a democracia uma forma de manter o poder girando, de dar chances reais para novas lideranças?
A Questão dos Dois Mandatos Poderia Funcionar no Brasil?
Se o Brasil adotasse uma regra parecida com a dos EUA – dois mandatos e fim de papo – será que teríamos uma renovação política mais saudável? Eu gosto de pensar que sim. Com uma regra de dois mandatos sem possibilidade de retorno, o presidente (e seus aliados) talvez soubessem que o tempo de realizar seus projetos é limitado. Eles precisariam trabalhar de verdade para deixar um legado, e não para voltar ao cargo.
Sem a possibilidade de um terceiro, quarto ou até quinto mandato não-consecutivo, os políticos teriam menos incentivo para depender de acordos eternos com os mesmos aliados. Imagino que isso poderia criar um ambiente de menos polarização e talvez até dar mais espaço para novos nomes. E quem sabe esse rodízio obrigatório não acabaria com certos “caciques” políticos que parecem estar sempre prontos para um novo mandato?
Mas claro, tudo isso é uma questão de ponto de vista. Um limite rígido de dois mandatos, por exemplo, poderia também impedir que um bom líder seguisse no cargo, e, num cenário ideal, talvez o público devesse ter o direito de decidir. Mas a verdade é que, em política, o poder prolongado acaba desgastando e, frequentemente, abrindo portas para influências questionáveis.
Como dizem por aí, “a fila tem que andar”, e talvez nossa política ganhe mais saúde com um rodízio obrigatório. Afinal, em uma democracia, a troca de líderes não é só saudável; é essencial para manter a confiança e a energia da máquina pública.
Seria interessante, não?
Fonte:
Limites de mandato nos Estados Unidos – Wikipédia, a enciclopédia livre
Vigésima Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos – Wikipédia, a enciclopédia livre