A Europa tem um exército próprio? Se você acompanhou as notícias desta semana, pode ter ficado com essa dúvida. Os líderes europeus passaram dois dias reunidos em Dublin, e a guerra na Ucrânia dominou as conversas. Ao mesmo tempo, ucranianos e russos negociavam em Abu Dhabi, com a mediação dos Estados Unidos. Os europeus até participaram de uma reunião de coordenação antes, mas ficaram de fora da negociação com os russos. Se a guerra acontece no quintal deles, por que quem conduz a conversa é Washington? E por que um continente tão rico ainda depende tanto da OTAN pra se defender?
A resposta curta é que não, a Europa não tem um exército comum. Só que ela quase teve, lá em 1952. O plano foi desenhado pelo francês Jean Monnet, considerado um dos pais da União Europeia. Ele chegou a ser assinado e mesmo assim nunca saiu do papel. Entender por que esse exército não vingou ajuda a entender o que a Europa virou depois, e é isso que eu quero explicar aqui.
Pra gente entender melhor o que era essa Comunidade Europeia de Defesa (Communauté européenne de défense), a ideia era juntar as forças armadas de seis países num único exército europeu. Os seis eram França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Esse exército teria orçamento próprio e ficaria sob uma autoridade comum, ou seja, parte das decisões sobre as tropas sairia das mãos dos governos e passaria para uma instituição europeia. Essa era a grande diferença em relação à OTAN, a aliança militar liderada pelos americanos. Na OTAN cada país continua cuidando da própria defesa, e o projeto de Monnet queria fundir parte dessas forças numa estrutura só (fonte).
O autor da ideia não era militar nem político de carreira. Jean Monnet nasceu em 1888 em Cognac, numa família de comerciantes de conhaque. Na Primeira Guerra ele ficou conhecido por organizar o abastecimento dos aliados, juntando navios e matérias-primas num esquema comum. Depois da Segunda Guerra ele comandou o plano de modernização da economia francesa. A experiência que ele levou dessa época foi que os países resolviam melhor os problemas quando administravam juntos aquilo que antes disputavam (fonte).
Foi essa lógica que ele aplicou na proposta anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Robert Schuman, em 9 de maio de 1950. A França tinha lutado contra os alemães em 1870 e nas duas guerras mundiais, e nem o Tratado de Versalhes, assinado depois da Primeira Guerra, conseguiu trazer uma paz duradoura (já escrevemos sobre isso aqui). A ideia de Monnet era colocar a produção francesa e alemã de carvão e aço sob uma autoridade comum. Carvão e aço eram a matéria-prima da indústria pesada e das armas, e se os dois países controlassem isso juntos, uma nova guerra entre eles ficaria, nas palavras da própria Declaração Schuman, “materialmente impossível”. O tratado que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi assinado em Paris em 18 de abril de 1951, e Monnet virou o primeiro presidente da sua Alta Autoridade (Haute Autorité) (fonte) (fonte).
Só que em junho de 1950 começou a Guerra da Coreia (já escrevemos sobre isso aqui), e o medo de um ataque comunista também na Europa ficou bem concreto. A Alemanha tinha sido ocupada e desarmada pelos vencedores em 1945 e, desde 1949, estava dividida em dois países. A Alemanha Ocidental era alinhada aos americanos, e a Oriental ficava no bloco soviético (já escrevemos sobre a divisão da Alemanha aqui). Como a parte ocidental ficava bem na fronteira entre os dois lados, os americanos passaram a defender que ela voltasse a ter tropas. Para os franceses, que tinham sido ocupados pelos alemães poucos anos antes, isso era assustador (fonte).
Monnet então levou para a defesa a mesma lógica do carvão e do aço. Em vez de um exército alemão, os soldados alemães entrariam nas formações do exército europeu, de um jeito que impedia a Alemanha de montar de novo um grande exército só seu. Ele passou a proposta ao primeiro-ministro René Pleven, que a apresentou à Assembleia Nacional em 24 de outubro de 1950. Por isso o projeto ficou conhecido como Plano Pleven (Plan Pleven), embora a ideia fosse de Monnet (fonte).
As negociações levaram um ano e meio, e o tratado da Comunidade Europeia de Defesa foi assinado em Paris em 27 de maio de 1952. Por isso ele também é chamado de Tratado de Paris, e muita gente confunde com o do carvão e do aço, assinado na mesma cidade um ano antes. A diferença é que o de 1951 entrou em vigor, e o de 1952 nunca entrou (fonte).
Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo ratificaram o tratado, e na Itália o Parlamento nem chegou a votar. Quem travou de vez o projeto foi a França, justamente o país que tinha inventado a proposta. Em 1954 o medo que justificou o plano já tinha diminuído bastante, porque Stalin morreu em março de 1953 e os combates na Coreia pararam com um armistício em julho do mesmo ano. Os gaullistas e os comunistas estavam entre os principais opositores do exército europeu, ao lado de outros deputados que temiam perder o controle sobre as próprias tropas. Para piorar, a França vinha perdendo a guerra na Indochina, e muita gente achava que dividir o comando do exército enfraqueceria ainda mais o país. Em 30 de agosto de 1954, por 319 votos a 264, a Assembleia Nacional aprovou uma questão prévia (question préalable), um recurso que tirou o tratado da pauta sem nem discutir o seu conteúdo. Na prática foi assim que a França matou o exército europeu que ela mesma tinha proposto (fonte) (fonte).
O curioso é que o rearmamento alemão aconteceu do mesmo jeito, só que por outro caminho. Os Acordos de Paris, assinados em outubro de 1954, previam o fim da ocupação e a volta da soberania da Alemanha Ocidental, ou seja, o governo alemão voltaria a decidir sobre os próprios assuntos. Em maio de 1955 os acordos entraram em vigor e o país entrou na OTAN, com limites ao seu armamento. No fim daquele ano começou a ser montado o novo exército alemão, a Bundeswehr. Para o historiador Emmanuel Mourlon-Druol, do Instituto Universitário Europeu, os alemães acabaram ganhando mais do que teriam com a CED, porque passaram a ter um exército nacional próprio dentro da aliança (fonte) (fonte) (fonte).
Na OTAN cada país continua cuidando da própria defesa, mas todos se comprometem a defender uns aos outros. Um ataque armado contra um membro é considerado um ataque contra todos, e cada um ajuda com as medidas que achar necessárias, inclusive o uso da força. Como os Estados Unidos têm de longe o maior poder militar da aliança, eles ficaram com o papel central nesse arranjo, que continua até hoje (já escrevemos sobre isso aqui) (fonte) (fonte).
Com a defesa organizada principalmente em torno da OTAN, a integração europeia seguiu pela economia, que era o caminho que Monnet já tinha aberto com o carvão e o aço. Em vez de começar juntando exércitos, os europeus foram tirando barreiras comerciais. Em 1957 os mesmos seis países assinaram o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia, em funcionamento a partir de janeiro de 1958. Em 1968 eles completaram a união aduaneira, ou seja, pararam de cobrar impostos de importação uns dos outros e passaram a cobrar uma mesma tarifa dos produtos vindos de fora. Em 1993 entrou em vigor o Tratado de Maastricht, que criou oficialmente a União Europeia e abriu caminho para o euro. Hoje o bloco tem 27 membros, e França e Alemanha, que tinham se enfrentado tantas vezes, viraram o centro dele (fonte) (fonte) (fonte).
Isso não quer dizer que a UE tenha ficado sem nada na área militar. Hoje ela tem uma política comum de segurança e uma estrutura em Bruxelas que planeja e comanda algumas missões no exterior. O tratado do bloco também prevê, no artigo 42.7, que os membros ajudem um país do grupo que sofra uma agressão armada. Só que a UE não tem um exército permanente nem uma autoridade com poder para comandar, de forma geral, as forças armadas dos países. Para cada missão ela depende dos membros, que fornecem os soldados e os equipamentos, bem longe do que Monnet chegou a desenhar (fonte).
Esse contexto todo explica a cena desta semana, que parece bem estranha pra quem não acompanha o tema. Sem um exército próprio, a Europa continua dependendo da OTAN e dos americanos na hora de garantir a própria segurança, e isso pesa quando a negociação de paz é conduzida por Washington. A própria declaração do governo francês, divulgada depois da reunião de coordenação em Abu Dhabi, diz com todas as letras que uma OTAN forte continua no centro da defesa da Europa e da América do Norte. É nesse cenário que a conversa sobre os europeus assumirem mais da própria defesa ganhou tanta força nos últimos anos (já escrevemos sobre isso aqui) (fonte).
Leitura aprofundada
- Kevin Ruane, The Rise and Fall of the European Defence Community (Palgrave, 2000)
- François Duchêne, Jean Monnet: The First Statesman of Interdependence (Norton, 1994)
- Jean Monnet, Mémoires (Fayard, 1976), em trechos publicados pelo CVCE: https://www.cvce.eu/obj/jean_monnet_memoirs_extract_on_the_inadequacy_of_the_international_organisations-en-061db735-60b2-4340-a337-c2b941d299d6.html
