A dissolução da Iugoslávia

Quando escrevi aqui sobre Woodrow Wilson e o desenho das fronteiras europeias depois da Primeira Guerra, apareceu no meio do caminho a criação da Iugoslávia, uma nova delimitação que juntou sérvios, croatas, eslovenos e bósnios num Estado só. Ficou uma ponta solta ali que eu queria puxar, porque o país existiu por mais de setenta anos e acabou de um jeito bem específico, com uma sequência de decisões que vamos tentar resumir.

Vale começar dizendo que a Iugoslávia que se desfez nos anos 1990 não era exatamente a mesma de 1918. Depois da Segunda Guerra, Josip Broz Tito montou uma federação socialista com seis repúblicas, que eram Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro e Macedônia, mais duas províncias autônomas dentro da Sérvia, Kosovo e Voivodina. A ideia de fundo era dar a cada grupo nacional um espaço institucional próprio dentro do mesmo Estado, o que funcionou razoavelmente bem enquanto teve um partido único e um líder com autoridade suficiente pra arbitrar as brigas internas. Tudo isso era defendido por um exército federal, o Exército Popular Iugoslavo, que respondia a Belgrado e não às repúblicas, detalhe que faz muita diferença quando a gente chegar em 1991.

Tito rompeu com Stalin em 1948 e a Iugoslávia nunca entrou no Pacto de Varsóvia, o que o deixou como o único grande país comunista da Europa fora do controle de Moscou e, posteriormente, como um dos principais Estados não alinhados do continente. Os americanos entenderam rápido o valor daquilo, porque a Iugoslávia fechava o flanco sul da OTAN e barrava o acesso soviético ao Adriático e ao norte da Itália, ou seja, uma Iugoslávia independente de Moscou dificultava a projeção soviética no Adriático e alterava o equilíbrio estratégico do sul da Europa (fonte). Belgrado virou também a liderança do Movimento dos Não Alinhados, que juntava países que se recusavam a escolher lado entre Washington e Moscou. Era uma posição confortável, porque dava pra negociar com os dois blocos ao mesmo tempo sem responder a nenhum deles, mais ou menos a lógica dos estados-tampão que já discutimos por aqui.

1980

Tito morre em maio de 1980 e a economia entra em parafuso quase junto. Não é coincidência de calendário. Durante os anos 1970 o governo tinha bancado o crescimento com empréstimo externo em dólar, e aí veio o choque dos juros americanos no início dos anos 1980, a dívida ficou impagável e o país foi parar nas mãos do FMI, com programa de austeridade e queda no padrão de vida. A inflação, que já era de dois dígitos ao longo dos anos 1970 e 1980, explodiu em hiperinflação no último trimestre de 1989 (fonte). Some o muro de Berlim e some junto o motivo pelo qual o Ocidente tratava a Iugoslávia como caso especial. Ela deixa de ser peça de xadrez e vira só mais um devedor com problema.

O detalhe que costuma passar batido é que a crise não bateu igual em todo mundo. A Eslovênia e a Croácia eram bem mais ricas que a Macedônia, o Kosovo e boa parte da Sérvia do interior, e a federação funcionava com transferência de renda do norte pro sul. Enquanto o bolo crescia, ninguém reclamava muito. Quando o bolo encolheu, a conversa mudou completamente, e os eslovenos passaram a enxergar Belgrado como um mecanismo de tirar dinheiro deles pra sustentar região pobre. Vários economistas apontam justamente esse desequilíbrio regional como o motor da ruptura, e não a etnia por si só (fonte).

A gente precisa entender que o nacionalismo entra aqui como resposta política a esse aperto, não como causa espontânea. As lideranças de cada república descobriram que era muito mais confortável explicar o desemprego e a inflação apontando pro vizinho de outra etnia do que assumir a fatura da austeridade. Slobodan Milošević fez isso com bastante habilidade na Sérvia a partir de 1987, usando a questão do Kosovo como plataforma, e em 1989 retirou boa parte da autonomia que a província tinha desde a constituição de 1974.

1991

Eslovênia e Croácia declararam independência em 25 de junho de 1991, e a Macedônia veio logo atrás, em setembro do mesmo ano. Na Eslovênia a coisa durou dez dias e quase não teve sangue, porque praticamente não havia minoria sérvia lá pra servir de justificativa a uma intervenção do exército federal. Na Croácia foi outra história, com forças sérvias locais tomando parte do território e recebendo apoio militar de Belgrado (fonte).

Aqui entra a parte que mais me interessa, que é a jurídica. A Comunidade Europeia montou em agosto de 1991 uma comissão de arbitragem presidida pelo francês Robert Badinter, formada por presidentes de tribunais constitucionais europeus, pra responder as perguntas de direito internacional que estavam se acumulando. A primeira delas era básica e valia tudo. A Iugoslávia continuava existindo com algumas repúblicas se separando dela, como Sérvia e Montenegro sustentavam, ou tinha simplesmente deixado de existir, com todas as repúblicas herdando em pé de igualdade? Em 29 de novembro de 1991 a comissão respondeu que a Iugoslávia estava em processo de dissolução (fonte).

Parece detalhe técnico, mas define quem é rebelde e quem é país. Se a Iugoslávia apenas perdia pedaços, os sérvios da Croácia e da Bósnia poderiam ser tratados como população de um Estado que continuava. Se ela tinha acabado, as fronteiras administrativas internas viravam fronteiras internacionais e as minorias sérvias fora da Sérvia passavam a ser minoria dentro de outro país. A comissão fechou nessa segunda leitura, dizendo que o povo sérvio da Croácia e da Bósnia tinha direito a proteção como minoria, e não direito de separar território. O princípio aplicado foi o de que as linhas internas do mapa antigo virariam as linhas do mapa novo.

Só que a política andou mais rápido que o processo. A Alemanha anunciou em 23 de dezembro de 1991 que reconheceria Eslovênia e Croácia por conta própria, antes mesmo dos pareceres que a própria Comunidade Europeia tinha combinado esperar, e os outros europeus acabaram indo atrás em janeiro (fonte).

Bósnia

A Bósnia era o caso mais complicado de todos porque não tinha maioria étnica clara, com bósnios muçulmanos, sérvios e croatas divididos em cidades e vilarejos misturados. Quando a república fez seu referendo de independência no início de 1992, os sérvios bósnios boicotaram e partiram pra guerra, com apoio militar de Belgrado.

O que se seguiu foi a pior guerra na Europa desde 1945. O Departamento de Estado americano contabiliza mais de 100 mil pessoas mortas e cerca de dois milhões foram forçadas a deixar suas casas (fonte). Foi ali que a expressão limpeza étnica entrou no vocabulário corrente, e ela descreve uma coisa bem concreta, que é expulsar ou matar a população de outra etnia de um território pra deixar aquele espaço homogêneo e impossibilitar o retorno de quem sobreviveu.

O episódio mais grave foi Srebrenica, em julho de 1995, uma cidade que a ONU tinha declarado área segura e que as forças sérvio-bósnias tomaram assim mesmo. As mulheres, crianças e idosos foram colocados em ônibus e mandados embora, e os homens em idade militar foram detidos e executados. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia julgou aquilo como genocídio, com número de vítimas estimado entre 7 mil e 8 mil homens (fonte).

A guerra na Bósnia terminou com o acordo negociado na base aérea de Wright-Patterson, em Dayton, Ohio, fechado em 21 de novembro de 1995 e assinado formalmente em Paris no mês seguinte. O desenho que saiu de lá mantém a Bósnia como país único, mas dividido em duas entidades, com 49% do território pra Republika Srpska, que em português seria algo como República Sérvia da Bósnia, e 51% pra federação croato-bósnia (fonte). É um arranjo que resolveu o tiroteio e congelou a divisão, e a Bósnia funciona até hoje debaixo dessa arquitetura.

Kosovo

Faltava o Kosovo, que nunca tinha sido república e por isso, na lógica de Badinter, não teria direito a virar país. A população albanesa de lá vinha organizada desde 1989, primeiro na resistência pacífica de Ibrahim Rugova, depois com a formação do Exército de Libertação do Kosovo em 1996. Em 1998 o exército iugoslavo entrou pra retomar o controle e produziu de novo cenas de limpeza étnica e fluxo de refugiados (fonte). A OTAN bombardeou a Sérvia em 1999 e o Kosovo ficou sob administração da ONU.

A independência veio em 17 de fevereiro de 2008, e a Sérvia levou o caso à Corte Internacional de Justiça. Em julho de 2010 a Corte respondeu que a declaração não violava o direito internacional, basicamente porque não existe regra proibindo declarações de independência (fonte). Foi uma resposta bem estreita, que não disse que o Kosovo é um Estado nem obrigou ninguém a reconhecer, e a Sérvia e a Rússia até hoje não reconhecem.

Sérvia e Montenegro ainda ficaram juntos por mais tempo, primeiro como uma Iugoslávia reduzida a dois, depois numa união frouxa. O divórcio veio pela urna em 21 de maio de 2006, com 55,5% dos montenegrinos votando pela separação, pouquinho acima dos 55% exigidos, e a independência foi declarada em 3 de junho (fonte). Fechando a conta, Eslovênia, Croácia, Macedônia, Bósnia, Sérvia, Montenegro e Kosovo, sete países onde antes havia um.

Analisando o mapa de hoje, esse resultado vem direto da combinação de crise de dívida, perda da posição privilegiada que o país tinha entre os dois blocos, disputa por dinheiro entre repúblicas e uma escolha jurídica específica sobre onde passariam as novas fronteiras. Aquela regra de transformar linha administrativa em linha internacional resolveu o problema imediato de definir países, e ao mesmo tempo criou minorias presas do lado errado de cada fronteira, que é o mesmo problema que a gente viu no caso dos curdos e que Wilson tinha deixado na região oitenta anos antes.

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