Como o Brasil deixou de ter um imperador e virou uma república •

Tem um detalhe que as pessoas em geral não lembram quando pensam na Proclamação da República: o Brasil era, em 1889, praticamente a última monarquia das Américas. Enquanto quase todos os países ao redor tinham passado por revoluções, guerras de independência e instaurado repúblicas ao longo do século XIX, o Brasil seguia com um imperador, Dom Pedro II, no trono desde 1840. Era uma anomalia continental. E essa anomalia durou até que uma manhã de novembro, com soldados saindo às ruas no Rio de Janeiro, tudo mudou num prazo de poucas horas.

Mas pra entender o que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, é preciso voltar um pouco mais e entender como o Império foi perdendo chão.

A crise do Império

O Império do Brasil durou de 1822 a 1889, período iniciado com a Independência e encerrado com a deposição do imperador Dom Pedro II. Durante esse tempo, o Brasil foi uma monarquia constitucional num continente que havia virado republicano. Isso criava uma estranheza crescente, especialmente nos meios intelectuais e militares, que olhavam para os vizinhos e para os Estados Unidos como modelos de modernidade política.

Dom Pedro II reinou por quase 49 anos. Era um homem culto, respeitado internacionalmente, com relações documentadas com figuras como Victor Hugo, Louis Pasteur e Charles Darwin. Mas o respeito pessoal que ele inspirava não era suficiente para sustentar o sistema ao redor dele. A legitimidade do regime monárquico encontrava-se enfraquecida no final da década de 1880 por uma série de conflitos que a historiografia costuma chamar de “questões”.

A primeira delas era militar. As Forças Armadas eram instituições politicamente fortes desde a Guerra do Paraguai e passavam por uma modernização desde meados do século 19, seguindo os moldes europeus. Isso contrastava com uma ordem social e econômica apoiada na escravidão e na exportação de produtos primários. Os militares voltaram da Guerra do Paraguai com prestígio, com ideias novas e com a sensação de que eram os verdadeiros construtores da nação. Queriam mais espaço político. O império os continha.

A segunda questão era com a Igreja. O sistema do chamado Padroado colocava a Igreja Católica sob tutela do Estado, e quando o papa começou a reforçar sua autoridade após o Concílio Vaticano I, o conflito com o imperador se tornou aberto. A perda desse importante apoio social enfraqueceu ainda mais as bases políticas da monarquia nos meses que antecederam a proclamação da República em 1889.

Mas foi a abolição da escravidão que selou o destino do regime de forma mais definitiva.

1888 e as consequências da Lei Áurea

Em maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea enquanto o imperador estava na Europa se tratando. O colapso do sistema escravista enfraqueceu ainda mais a monarquia, que perdia uma importante base de sustentação. “Ao abolir a escravidão a contragosto em maio de 1888, o Império selava a sua sorte, perdendo o apoio de elites regionais do café pouco integradas e pouco interessadas na manutenção do centralismo político e administrativo.”

É importante parar aqui porque isso parece contraditório à primeira vista. Abolir a escravidão parece uma coisa boa, e era. Mas os proprietários rurais, na maioria conservadores e monarquistas, com a libertação dos escravos ficaram sem mão de obra e tiveram ainda um grande prejuízo financeiro. O descontentamento com a coroa foi enorme, e muitos agricultores passaram a apoiar o Partido Republicano. A monarquia havia perdido, de uma só vez, o apoio da elite agrária que era seu pilar mais sólido.

O resultado prático foi que, no final de 1889, o Partido Republicano tinha aliados improváveis: militares insatisfeitos, cafeicultores paulistas furiosos com a abolição, intelectuais positivistas e uma fatia crescente da imprensa. Na eleição parlamentar realizada no Império do Brasil em 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano conseguiu eleger apenas dois deputados. Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe de Estado.

15 de novembro

O golpe foi, em parte, planejado e, em parte, improvisado. Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram circular no Rio de Janeiro um falso boato de que o governo imperial havia mandado prender Deodoro da Fonseca e o tenente-coronel Benjamin Constant. O objetivo era instigar o marechal a comandar com suas tropas um golpe contra a monarquia.

Há um detalhe curioso sobre Deodoro da Fonseca que a maioria das pessoas não sabe. A força do sentimento antimonárquico nos meios militares era forte a ponto de até um general monarquista, como Deodoro da Fonseca, aceitar comandar a ação político-militar que derrubou o trono em 15 de novembro de 1889. Ele era amigo pessoal de Dom Pedro II. Quando o grupo foi até sua casa no dia 10 de novembro para convencê-lo a liderar o movimento, os militares ocultaram-lhe que o objetivo principal era derrubar a monarquia. Queriam que ele achasse que se tratava apenas de trocar o gabinete ministerial.

No dia 15 de novembro, Deodoro invadiu o Ministério da Guerra, mandou prender o Visconde de Ouro Preto e proclamou a República. Um ato sem violência, sem qualquer participação civil direta e sem a presença de D. Pedro II, que estava na cidade de Petrópolis.

As poucas pessoas que presenciaram o acontecimento não perceberam que se tratava de uma rebelião. A historiadora Lídia Besouchet registrou que raramente uma revolução havia sido tão minoritária. O povo do Rio de Janeiro, em sua maioria, não sabia ao certo o que estava acontecendo enquanto os militares se movimentavam pelo Campo de Santana.

Dom Pedro II

Quando Dom Pedro II soube que a monarquia havia caído, não reagiu. Ele rejeitou todas as sugestões para debelar a rebelião feitas por políticos e militares. Quando soube da notícia de sua deposição, simplesmente comentou: “Se assim é, será minha aposentadoria. Trabalhei demais e estou cansado. Agora vou descansar.”

O governo provisório determinou o banimento da família imperial do território nacional. Na madrugada de 17 de novembro de 1889, Pedro II, acompanhado da imperatriz Teresa Cristina, da princesa Isabel, do conde d’Eu e de outros membros da família, embarcou no navio Alagoas, iniciando o exílio.

A imperatriz Teresa Cristina não sobreviveu ao choque. Chegou a Lisboa e morreu três semanas depois. Segundo relatos, suas últimas palavras foram: “Não morro de doença. Morro de dor e de desgosto.”

Pedro II viveu os últimos dois anos em Paris, com poucos recursos, recusando a pensão que a República oferecia, caminhando às margens do Sena. Quando morreu, pediu que colocassem sob sua cabeça um travesseiro com terra brasileira. Morreu em 5 de dezembro de 1891, dois anos depois do golpe, sem ter voltado ao Brasil.

A reação internacional

A reação internacional é um capítulo à parte, e bastante revelador. A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o Império por suas intervenções militares na região platina, os argentinos promoveram em Buenos Aires homenagens especiais à proclamação. Os países hispano-americanos foram na sequência, todos em dezembro de 1889.

Já os Estados Unidos, que eram o modelo explícito dos republicanos brasileiros, demoraram mais do que se esperava. Os Estados Unidos retardaram o reconhecimento oficial da República brasileira até 29 de janeiro de 1890. Conta-se que, ao receber a notícia do golpe, o presidente Benjamin Harrison disse ter deixado de existir a única verdadeira República da América Latina. O comentário se referia à percepção, amplamente compartilhada à época, de que o Império brasileiro era surpreendentemente liberal para os padrões regionais.

A França só reconheceu a República brasileira em 20 de junho de 1890, aproveitando o momento para pressionar por seus interesses no norte do Amapá. O Império Alemão reconheceu em novembro de 1890. A Grã-Bretanha aguardou a promulgação da nova Constituição e só recebeu o representante diplomático brasileiro em maio de 1891. A Rússia, por fim, só reconheceu o novo regime após a morte de Dom Pedro II, em maio de 1892. O czar russo simplesmente não queria reconhecer um governo que havia deposto um monarca em vida.

A Constituição de 1891

Há um detalhe amargo que a história oficial tende a minimizar. O reinado de Dom Pedro II se caracterizava pela liberdade que oferecia à imprensa, flexibilidade administrativa e respeito pelos políticos do Império. Quando foi proclamada a República, uma das primeiras providências foi a censura aos jornais, seguida de perda de autonomia pelos estados da federação e eleições fraudulentas com limitação das condições dos votantes.

A Constituição de 1891 formalizou isso tudo. Foi promulgada a primeira Constituição republicana, que estabelecia um sistema presidencialista e o voto aberto, porém restrito a homens alfabetizados com mais de 21 anos. Parece pouco? Era muito menos do que parece. A maioria da população era analfabeta e, dos 12 milhões de habitantes, somente 10% conseguia participar do processo eleitoral. Mulheres, toda a população analfabeta, soldados e religiosos estavam de fora. Nove em cada dez brasileiros não podiam votar.

E o voto era aberto, o que significava que todo mundo sabia em quem você havia votado. Isso não era uma falha técnica: era uma engrenagem de controle social.

O coronelismo e o voto de cabresto

Para entender como a república funcionava na prática, existe um personagem central que precisa ser apresentado: o coronel. Não era necessariamente um militar com patente. Era o grande proprietário de terras que mandava na região, controlava empregos, crédito, justiça local e polícia. O coronelismo se consolidou a partir de uma troca de favores: os coronéis garantiam votos para políticos específicos, enquanto o governo central oferecia apoio financeiro e influências regionais em troca.

O chamado “voto de cabresto” era exatamente isso. Eram muito comuns na República Velha os municípios com mais eleitores que habitantes: analfabetos, crianças, defuntos ou eleitores que votavam em vários municípios ou votavam várias vezes num mesmo pleito. Isso não era exceção. Era o método. Os jagunços controlavam os votos através da coerção física. Os eleitores que fossem contra a aspiração do coronel eram punidos com perda de trabalho ou até mesmo sendo vítimas de homicídio.

Hoje isso soa absurdo. Na época, era simplesmente como as coisas funcionavam.

O café com leite

Acima dos coronéis locais havia uma estrutura ainda maior de concentração de poder. São Paulo e Minas Gerais eram os estados mais ricos e populosos no Brasil da República Velha. A oligarquia paulista estava reunida no Partido Republicano Paulista e a mineira, no Partido Republicano Mineiro. Esses dois partidos se aliavam para fazer prevalecer seus interesses, escolhendo um único candidato à eleição para presidente: ora o candidato era indicado por São Paulo e apoiado por Minas Gerais, ora se dava o contrário.

Ficou conhecida como a “política do café com leite”, referência às principais produções dos dois estados. O resto do Brasil, Norte, Nordeste, Centro-Oeste, entrava na conta como peça coadjuvante. A política de um lado fortaleceu a agricultura e a pecuária na região Sudeste do Brasil. Por outro lado, a região Centro-Oeste, a região Norte e a região Nordeste ganharam pouca atenção dos políticos e os problemas dessas regiões foram agravados.

E os negros? Libertos em 1888, chegaram à República sem terra, sem emprego garantido e sem qualquer política de inclusão. A abolição da escravatura não trouxe bem-estar para os negros, que foram substituídos pelos imigrantes como mão de obra nas fábricas. Não havia plena liberdade para a população negra, que não tinha acesso à terra, ao emprego, à educação e às mínimas condições dignas de vida. A república havia trocado de forma, mas não de fundo.

Canudos e o que o Estado fez com quem resistia

O resultado de tanta exclusão foi explosivo. E o caso mais eloquente é Canudos.

No sertão da Bahia, um beato chamado Antônio Conselheiro reuniu os miseráveis da região às margens do rio Vaza-Barris e fundou uma comunidade. Em Canudos os moradores obedeciam a normas próprias. A comunidade repartia as colheitas, os rebanhos e outros frutos do trabalho entre seus membros. Não se cobravam impostos e eram proibidas a prostituição e a venda de bebidas alcoólicas. A comunidade representava uma espécie de refúgio para os que tentavam escapar do domínio dos coronéis.

A existência de uma alternativa ao poder tradicional foi suficiente para que o Estado entrasse em guerra. Fazendeiros e a elite política baiana chamaram o governo federal, que chamou o Exército. A destruição de Canudos foi completa e milhares de camponeses morreram no conflito. As tropas oficiais não fizeram prisioneiros e ainda chegaram ao ponto de desenterrar o corpo de Antônio Conselheiro para fotografá-lo. Sua cabeça foi cortada e levada como troféu. Centenas de prisioneiros de guerra, incluindo mulheres e crianças, foram degolados e o arraial foi totalmente incendiado.

O escritor Euclides da Cunha foi cobrir o conflito como correspondente e ficou tão perturbado com o que viu que publicou “Os Sertões” em 1902, um dos livros mais importantes da literatura brasileira, que denunciava o abandono e a brutalidade com que a república tratava sua própria população.

A Revolta da Vacina e a chibata na Marinha

No início do século XX, o Rio de Janeiro passava por uma reforma urbana agressiva. Cortiços foram demolidos, ruas foram alargadas, e a população mais pobre foi empurrada para os morros, o que deu origem às primeiras favelas da cidade. No meio disso tudo, o governo decretou vacinação obrigatória contra a varíola, sem qualquer campanha de esclarecimento junto à população. Com o decreto da lei de vacinação obrigatória, a população que se recusava a tomar a vacina passou a ser impedida do direito a necessidades básicas como realizar matrículas em escolas e ter atendimento médico.

Trabalhadores, moradores de cortiços e setores médios urbanos uniram-se em um movimento heterogêneo que expressava o descontentamento com a forma como o Estado exercia seu poder. A repressão à Revolta da Vacina reafirmou o caráter coercitivo da República Velha. Embora o discurso oficial destacasse a ciência e o progresso, a ausência de políticas de inclusão e de educação sanitária evidenciava uma modernização imposta de cima para baixo.

A crise social não era só no campo e nas ruas. Dentro da própria Marinha brasileira, a maioria dos marinheiros era composta por homens negros, muitos deles filhos ou netos de escravizados, submetidos a condições de trabalho degradantes e a castigos físicos severos, como a chibata. Em 1910, o marinheiro João Cândido, que ficou conhecido como o Almirante Negro, liderou uma revolta que tomou navios de guerra e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. O governo cedeu, prometeu anistia, e logo depois prendeu os líderes do movimento. Alguns foram mandados para a Amazônia. A chibata havia sido abolida no papel. O tratamento dado aos revoltosos mostrou que a mentalidade escravocrata continuava viva.

O fim da República Velha

A política do café com leite só terminou oficialmente com a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil. Ela mostrou sinais de fraqueza quando o então presidente Washington Luís, paulista, apoiou a candidatura do também paulista Júlio Prestes, rompendo o pacto de revezamento com Minas Gerais. Os mineiros se uniram ao Rio Grande do Sul, e a aliança que mantinha tudo de pé desmoronou.

Vargas chegou ao poder apoiado pelo Exército. A república havia começado com militares no governo e terminava, naquele ciclo, com militares derrubando o governo. O povo continuou de fora.

Surpreendentemente, fortes sentimentos de culpa se manifestaram dentre os republicanos, que se tornaram cada vez mais evidentes com a morte do imperador no exílio. Eles elogiavam Pedro II, que era visto como um modelo de ideais republicanos, e a era imperial, que acreditavam que deveria servir de exemplo a ser seguido pela jovem república.

Em 1921, os restos mortais do imperador foram trazidos de volta ao Brasil com honras de chefe de Estado. O governo republicano fez o funeral que não fez em vida. Um feriado nacional foi decretado. O homem que havia sido expulso como inimigo do novo regime foi recebido de volta como herói nacional. Isso, talvez, diga mais sobre a proclamação de 1889 do que qualquer análise política que eu possa escrever aqui.

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