As Ilhas Curilas

Você acompanhou a notícia de que Putin visitou uma das ilhas em disputa com o Japão? A notícia saiu em praticamente todos os jornais nesta quinta-feira. O presidente russo desembarcou em Iturup, uma das ilhas vulcânicas entre a Sibéria e Hokkaido.

Fui pesquisar um pouco mais sobre essas ilhas e o que realmente envolve esse impasse entre as duas nações. É bem curioso perceber como uma “visita” consegue mexer com a diplomacia de dois países que nunca chegaram a assinar um tratado de paz depois da Segunda Guerra.

A Segunda Guerra acabou em 1945 e Rússia e Japão nunca assinaram esse documento entre si. O estado de guerra em si foi encerrado pela Declaração Conjunta Soviético-Japonesa de 1956, que restabeleceu as relações diplomáticas. Mas a declaração deixou explícito que o tratado de paz definitivo ficaria para depois — e esse “depois” nunca chegou. Mais de oitenta anos depois, o documento que normalmente fecha o conflito, delimita fronteiras e encerra pendências simplesmente não existe.

É por isso que qualquer movimento mais ostensivo de um lado (como a visita de Putin a Iturup) ou de outro (como a insistência japonesa nos “Territórios do Norte”) reacende imediatamente a tensão. Sem o tratado, a disputa continua aberta.

Foi a primeira vez que Putin pisou nelas em mais de vinte e cinco anos no poder. Antes dele, Medvedev esteve lá quatro vezes e o primeiro-ministro Mishustin em 2021 — e cada visita rendeu o mesmo protesto japonês. (CNN).

As Curilas são um arco vulcânico de mais ou menos 1.300 quilômetros que sai da península de Kamchatka, no extremo leste russo, e desce até quase encostar em Hokkaido, a ilha mais ao norte do Japão. São dezenas de ilhas, quase todas vazias, com clima duro e uma população total em torno de 20 mil pessoas em todo o arquipélago. A disputa é sobre as quatro mais ao sul, que em russo são Kunashir, Iturup, Shikotan e Habomai, e em japonês Kunashiri, Etorofu, Shikotan e Habomai. No Japão elas têm um nome coletivo próprio, Territórios do Norte (The Moscow Times).

A ilha de Kaigara, do grupo Habomai, fica a 3,7 quilômetros do cabo Nosappu, em Hokkaido. Dá para ver a olho nu de dentro do Japão. Até Etorofu, que é a mais distante das quatro, está a 144,5 quilômetros. O governo japonês sustenta que descobriu essas ilhas durante o período Edo e que já em 1644 elas apareciam registradas em mapa oficial da época (Ministério das Relações Exteriores do Japão).

A União Soviética declarou guerra ao Japão em 8 de agosto de 1945, dois dias depois de Hiroshima e seis dias antes do fim do conflito. Deu tempo de ocupar o arquipélago inteiro e o sul da ilha de Sacalina. Depois disso Moscou deportou os cerca de 17 mil japoneses que viviam ali, e as ilhas nunca mais voltaram.

Em 1951 as potências aliadas assinaram com o Japão o Tratado de São Francisco, que foi o acordo geral encerrando a guerra no Pacífico. No artigo 2, alínea c, o Japão renunciou formalmente a qualquer direito sobre as Ilhas Curilas. A posição japonesa hoje é que as quatro ilhas do sul nunca fizeram parte das Curilas para efeito daquele texto, e por isso não estavam incluídas na renúncia. Só que existe um detalhe incômodo aí, que é o depoimento de Kumao Nishimura, na época diretor da divisão de tratados do Ministério das Relações Exteriores japonês, que em outubro de 1951 declarou ao parlamento que tanto as Curilas do norte quanto as do sul estavam dentro do que o tratado chamava de arquipélago (Number 1 Shimbun).

A União Soviética não assinou o tratado de São Francisco. Por isso os dois países tiveram que negociar em separado, e chegaram à Declaração Conjunta de 1956, que encerrou formalmente o estado de guerra e restabeleceu as relações diplomáticas. O parágrafo 9 desse documento é o coração de tudo que veio depois. Moscou concordou em entregar Shikotan e o grupo de Habomai, que são as duas menores, mas só depois que o tratado de paz definitivo fosse assinado (Review of Island Studies).

Ou seja, ficou tudo amarrado numa condição que nunca se cumpriu. Durante as negociações de 1956, o chanceler japonês Mamoru Shigemitsu chegou perto de aceitar a fórmula das duas ilhas. Foi aí que entrou a pressão americana. John Foster Dulles, secretário de Estado dos Estados Unidos, sinalizou nas conversas com o chanceler japonês que uma renúncia a Etorofu e Kunashiri teria consequências sobre a situação de Okinawa, que na época estava sob administração americana. O episódio é conhecido pela documentação diplomática do próprio Departamento de Estado, e a pressão funcionou. Shigemitsu voltou atrás, e desde então o Japão exige as quatro ilhas.

Depois disso foram décadas de tentativa. Shinzo Abe apostou pesado nisso, se encontrou com Putin dezenas de vezes e tentou construir primeiro a relação econômica para destravar o território depois. Não deu em nada. A invasão da Ucrânia em 2022 fechou a porta de vez, com o Japão entrando nas sanções do G7 (grupo das sete maiores economias desenvolvidas do mundo), mandando ajuda a Kiev e passando a descrever oficialmente as ilhas como ocupadas ilegalmente.

Agora a gente precisa entender por que a Rússia não abre mão de quatro ilhas geladas com pouca gente morando nelas. A resposta está no que fica atrás delas, que é o Mar de Okhotsk. Esse mar é praticamente fechado, e os únicos acessos ao Oceano Pacífico são os estreitos entre as próprias Curilas e a passagem perto de Sacalina. Quem controla as ilhas controla as portas. E o que a Rússia guarda lá dentro são os submarinos nucleares lançadores de mísseis balísticos da Frota do Pacífico, baseados em Petropavlovsk-Kamchatski. Esses submarinos existem para ficar escondidos debaixo d’água carregando mísseis nucleares, de forma que nenhum inimigo consiga localizar e destruir todos eles de uma vez só num golpe surpresa.

No jargão militar a área onde eles circulam se chama bastion (bastião), que é uma região marítima protegida onde o risco de detecção é baixo. É a garantia de que a Rússia consegue revidar mesmo se for atingida primeiro. Essa lógica de transformar controle de acesso marítimo em poder já apareceu por aqui quando falamos da teoria do Heartland (9DASHLINE).

Por isso a militarização acelerou tanto na última década. Em 2015 chegaram os sistemas antiaéreos Tor-M2U. Em 2017 foi instalado um batalhão de mísseis antinavio Bastion em Etorofu e um batalhão de mísseis Bal em Kunashiri, com alcances de cerca de 500 e 300 quilômetros. Na prática isso significa capacidade de atingir quase qualquer navio que circule em torno de Hokkaido (CSIS).

A militarização também não parou nas quatro do sul. Em Matua, no meio do arquipélago, foram instalados mais lançadores Bastion. Em Paramushir, bem mais ao norte, foi construída uma pista de pouso nova junto com alojamentos militares grandes. O que preocupa os japoneses é o míssil supersônico P-800 Oniks disparado desses sistemas, que cobre boa parte do litoral de Hokkaido. As Curilas foram virando uma barreira contínua no lugar de alguns pontos isolados (GIS Reports). É um raciocínio parecido com o dos estados-tampão que analisamos neste outro texto, com a diferença de que aqui o escudo é feito de ilha e não de país.

A parte econômica pesa também, e ela é bem menos falada. As águas em volta das Curilas estão entre as mais produtivas do Pacífico Norte, com muito salmão e caranguejo. Só que o valor não está apenas no peixe que se pesca ali dentro. Quem tem soberania sobre uma ilha ganha junto a zona econômica exclusiva em torno dela, que é a faixa de até 200 milhas náuticas, mais ou menos 370 quilômetros, onde o país tem direito exclusivo de explorar tudo que houver na água e no fundo do mar. Quatro ilhas se transformam em centenas de milhares de quilômetros quadrados de mar com dono definido. As ilhas ainda têm depósitos de ouro e prata. A gente viu essa mesma conta no Mar do Sul da China.

Existe outro ponto que é o cálculo político por trás dos incentivos fiscais. Em março de 2022, poucas semanas depois da invasão da Ucrânia, Putin sancionou a Lei Federal 50-FZ, criando um regime especial nas Curilas com isenção de imposto de renda, imposto predial, imposto de transporte e imposto territorial por vinte anos, contribuição previdenciária caindo de 30% para 7,6%, e zona aduaneira livre para importar equipamento sem taxa. A proposta original previa dez anos e ele dobrou o prazo (SeafoodSource). O regime foi montado em duas etapas, porque no ano seguinte veio a Lei Federal 84-FZ, de março de 2023, que criou formalmente a zona econômica especial cobrindo os três distritos das Curilas. Os benefícios valem por vinte anos contados a partir do registro de cada empresa, respeitado um teto legal de 31 de dezembro de 2046, que é também a data em que a zona especial expira (Interfax).

Vinte anos de isenção funciona como sinalização política, e bem clara. Um governo que cogita devolver território não amarra investidor por duas décadas naquele lugar. Quanto mais empresa russa com fábrica, contrato e trabalhador nas ilhas, mais caro fica qualquer acordo futuro. A Rússia aplica esse mesmo fato consumado em outros lugares, só que aqui ele foi construído com código tributário em vez de tropa.

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