A independência do Brasil

Na graduação de relações internacionais, estudar história do Brasil colônia e Brasil império era um dos temas que eu mais gostava, e particularmente nunca larguei. Quando vejo esse tema em outros lugares, acabo me deparando com o clássico resumo do quadro pendurado num museu e a famosíssima frase gritada na beira de um riacho que todo mundo decorou na escola. O processo real levou mais de uma década pra ser resolvido. Começou com a fuga desesperada da família real de Portugal em 1807 e só terminou de fato anos depois daquele dia na beira do riacho, o Ipiranga.

Essa fuga foi resposta direta a Napoleão Bonaparte, que àquela altura já dominava boa parte da Europa continental e tinha decretado o bloqueio continental, uma proibição pra que nenhum país do continente comerciasse com a Inglaterra. Só que Portugal vivia havia séculos grudado numa aliança comercial e militar com os ingleses, e cortar esse laço de uma hora pra outra ia quebrar a própria economia do reino. Napoleão deu um ultimato, queria que Portugal fechasse os portos pros navios ingleses e prendesse os súditos britânicos que moravam por lá. O príncipe regente português, Dom João, que governava no lugar da própria mãe, a rainha Dona Maria I, incapacitada de reinar, ficou preso entre dois fogos, desobedecer a Napoleão significava guerra, obedecer significava romper com o maior parceiro comercial do reino.

A saída que Dom João encontrou foi fugir. Na noite de 29 de novembro de 1807 ele embarcou com a família real inteira rumo ao Brasil, escoltado pela marinha britânica, enquanto as tropas francesas entravam em Portugal por terra no dia seguinte. A viagem levou 54 dias e não foi nada tranquila, os navios enfrentaram tempestades e depois ficaram dias parados no calor sufocante perto do Equador. A comitiva chegou a Salvador no dia 22 de janeiro de 1808, e quando finalmente se instalou de vez no Rio de Janeiro, meses depois, trouxe junto instituições que a colônia nunca tinha tido, Banco do Brasil, Biblioteca Real e Jardim Botânico, além de derrubar a proibição que existia sobre fábricas e imprensa em solo brasileiro (fonte).

Foi nessa mesma leva que um menino de cinco anos acompanhou a chegada da Corte ao Rio, o futuro Duque de Caxias (já contamos a história dele aqui), que décadas depois se tornaria uma das figuras mais importantes do Exército brasileiro.

Ainda em Salvador, seis dias depois de pisar em terra, Dom João já tinha decretado, por meio de uma carta régia (um documento assinado pelo próprio regente, com força de lei), a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, no dia 28 de janeiro de 1808. Na prática isso significava que o Brasil podia comerciar direto com qualquer país aliado de Portugal, e não só com a própria metrópole, o que encerrava um modelo de colônia fechada que valia desde o século XVI (fonte).

Terminada a guerra na Europa, as grandes potências se reuniram no Congresso de Viena pra reorganizar o mapa do continente, e o critério ali era restaurar a legitimidade das monarquias antigas. Portugal continuava sendo tratado como reino de verdade, e o Brasil, mesmo depois de virar sede do governo, ainda carregava formalmente o status de colônia. Isso colocava o monarca português numa posição estranha, governando um reino europeu de dentro de uma colônia americana. A solução veio em 16 de dezembro de 1815, quando Dom João assinou um documento parecido, chamado carta de lei, que elevava o Brasil à categoria de reino e criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, igualando formalmente o status das duas partes do império (fonte).

Essa configuração durou pouco. Em 1820 estourou a Revolução Liberal do Porto, que exigia uma monarquia constitucional e cobrava a volta do rei pra Portugal. Reuniu-se então as Cortes de Lisboa, uma espécie de assembleia constituinte provisória, e a pressão sobre Dom João ficou insustentável. Em abril de 1821 ele embarcou de volta pra Lisboa, deixando o filho Dom Pedro como príncipe regente do Brasil. Antes de embarcar, deixou pro filho uma frase que a tradição guardou como profética, que se o Brasil fosse mesmo se separar de Portugal, melhor que fosse sob o comando do próprio filho do que de algum aventureiro qualquer (fonte).

As Cortes de Lisboa, com o rei de volta em casa, começaram a tentar recolocar o Brasil no lugar de colônia outra vez. Vieram decretos subordinando as províncias brasileiras diretamente a Lisboa, tirando poder do Rio de Janeiro, e por fim uma ordem direta pra que Dom Pedro voltasse pra Portugal, oficialmente pra completar sua formação política, mas na prática pra tirar do Brasil qualquer liderança capaz de sustentar um projeto de autonomia.

No dia 9 de janeiro de 1822 uma comitiva foi até o Paço Real pedir que Dom Pedro desobedecesse as Cortes e ficasse no Brasil, levando um abaixo-assinado com milhares de assinaturas. Dom Pedro respondeu que sim, que ficaria, numa frase que resumia bem o clima político do momento, “se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, digam ao povo que fico”. Ficou conhecido como o Dia do Fico (fonte).

Quem bancou o abaixo-assinado foi José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio, com apoio direto de Minas Gerais e São Paulo. E o argumento de fundo não era só carinho pelo príncipe. Se cada província decidisse sozinha se aceitava ou não as ordens das Cortes, o risco era o Reino se despedaçar do jeito que as colônias espanholas estavam se fragmentando pela América, cada pedaço virando um país isolado e às vezes em guerra com o vizinho. Manter Dom Pedro como figura única de comando resolvia esse problema, e nenhuma junta provincial resolveria do mesmo jeito (fonte).

Tinha ainda um medo mais pesado rondando essa elite, o de uma revolução escrava nos moldes do que tinha acontecido no Haiti poucas décadas antes, quando os escravizados tomaram o poder e mataram boa parte dos antigos senhores. Isso não ficou só no boato, o próprio Dom Pedro usou esse argumento num manifesto oficial endereçado às nações amigas em agosto de 1822, avisando que a alternativa à monarquia seria empurrar o Brasil pro mesmo caminho (fonte).

Uma semana depois do Fico, no dia 16 de janeiro, Dom Pedro formou um ministério composto só por brasileiros, com José Bonifácio de Andrada e Silva (já contamos a história dele aqui) à frente. Bonifácio virou o principal conselheiro político do príncipe regente dali em diante.

As Cortes não recuaram. Ao longo de 1822 a pressão só aumentou, com novos decretos exigindo o retorno de Dom Pedro, a prisão de José Bonifácio e a punição de quem tivesse participado das manifestações do Dia do Fico. Em agosto, Dom Pedro viajou até a capitania de São Paulo, passando por Santos, pra tentar resolver disputas políticas locais que ameaçavam fragmentar ainda mais a união entre as províncias. Antes de partir, deixou a esposa, dona Leopoldina, como regente interina e chefe do Conselho de Estado, o grupo de ministros e conselheiros mais próximos do governo.

No dia 2 de setembro de 1822 chegaram ao Rio os novos despachos das Cortes, e dessa vez eram categóricos, anulavam o governo de Dom Pedro, cassavam seus poderes e exigiam o regresso imediato do príncipe a Lisboa. Leopoldina convocou uma reunião extraordinária do Conselho de Estado, aconselhada por José Bonifácio, e a decisão ali foi de romper de vez com Portugal. Ela então escreveu ao marido pedindo que ele proclamasse a independência assim que recebesse a notícia, e mandou a carta na frente do despacho oficial das Cortes, numa tentativa de garantir que Dom Pedro lesse a posição dela antes de qualquer outra coisa.

Um detalhe importante de mencionar aqui, os originais dessas cartas nunca foram encontrados. O que se conhece do conteúdo vem de um folheto publicado só em 1826, copiado depois por cronistas da época, então boa parte do que se repete sobre o assunto merece ser lido com essa ressalva em mente.

No sábado, dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro estava voltando de Santos pra São Paulo quando um mensageiro alcançou sua comitiva perto do riacho do Ipiranga. Vinham ali as cartas de Leopoldina e de José Bonifácio, e junto os decretos das Cortes anulando seu governo. Dom Pedro leu tudo ali mesmo, na beira do riacho, e decidiu que não voltaria mais pra Portugal (fonte).

A imagem que a gente aprende na escola, com Dom Pedro montado num cavalo branco, espada erguida pro céu, cercado de soldados, veio de um quadro pintado por Pedro Américo em 1888, encomendado por Dom Pedro II, sessenta e seis anos depois do fato. Historiadores que estudaram o episódio apontam que Dom Pedro provavelmente estava numa mula, meio de transporte mais comum naquele trajeto pela Serra do Mar, e que sua comitiva era bem menor do que a pintura sugere. O momento em si foi rápido e improvisado, bem diferente da cena solene que ficou gravada no imaginário nacional (fonte).

E a independência não parou naquele dia. Dom Pedro foi aclamado imperador em 12 de outubro de 1822, mas a guerra contra as tropas portuguesas continuou em várias frentes. Na Bahia, que foi o front mais duro, o conflito só terminou em 2 de julho de 1823, quando as últimas tropas portuguesas deixaram Salvador.

Outras províncias do Norte levaram ainda mais tempo pra aderir, o Maranhão só em 28 de julho de 1823 (fonte) e o Pará somente em 15 de agosto daquele mesmo ano (fonte). O novo país ainda precisava transformar a declaração de 1822 em controle de fato sobre o próprio território.

Tem historiador que descreve esse processo inteiro passando por três cidades diferentes. Foi em São Paulo que saiu a declaração. O Rio ficou com a parte política e diplomática, e Salvador foi o palco da frente mais dura da guerra.

Sobre os desdobramentos geopolíticos mais amplos desse processo, o reconhecimento internacional, as alianças com a Inglaterra, o papel que o Brasil monárquico passou a ocupar no Atlântico Sul, a gente já destrinchou tudo isso com calma em outro texto (já tinha escrito sobre isso aqui).

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