No dia 24 de agosto de 1991, a Ucrânia declarou sua independência da então decadente União Soviética. Este momento histórico não foi um evento isolado, mas o resultado de uma série de acontecimentos que culminaram no colapso de uma das maiores superpotências do século XX. Vejo esse episódio como um exemplo real de como as forças internas e externas podem convergir para remodelar o mapa geopolítico global.
O Contexto Histórico e a Relevância Geopolítica da Ucrânia
Para entender a importância da independência ucraniana, é fundamental olhar para a história da região e sua posição dentro da União Soviética. A Ucrânia, com suas vastas terras férteis e acesso estratégico ao Mar Negro, sempre foi uma peça-chave no tabuleiro de xadrez geopolítico da URSS. Ao longo do século XX, a Ucrânia foi o celeiro da União Soviética, contribuindo com uma parte significativa da produção agrícola do bloco e, por consequência, sustentando a segurança alimentar do império soviético.
A região da Ucrânia abrigava importantes indústrias, recursos naturais e uma população significativa, que fazia dela não apenas uma peça econômica vital, mas também uma região de grande valor estratégico. Desde o início do regime soviético, a Ucrânia foi alvo de políticas brutais, como a coletivização forçada e o Holodomor, a grande fome de 1932-1933, que resultou na morte de milhões de ucranianos. Essas experiências trágicas criaram um profundo ressentimento contra o controle centralizado de Moscou.
A Desintegração da União Soviética e a Independência Ucraniana
O ano de 1991 foi um período de grande turbulência para a União Soviética. Com Mikhail Gorbachev implementando reformas como a Glasnost (abertura política) e a Perestroika (reestruturação econômica), o controle rígido que mantinha o império unido começou a se desintegrar. Essas reformas, que tinham como objetivo modernizar a URSS, acabaram por acelerar seu colapso ao estimular movimentos separatistas nas repúblicas soviéticas.
Em agosto de 1991, o golpe fracassado contra Gorbachev por comunistas de linha dura em Moscou marcou um ponto de não retorno. Esse evento crucial demonstrou a fraqueza do governo central e deu força aos movimentos de independência nas repúblicas soviéticas. Na Ucrânia, a declaração de independência foi feita apenas alguns dias após o golpe fracassado, refletindo o desejo do país de se distanciar de uma União Soviética em colapso.
O referendo de dezembro de 1991, no qual 92,26% dos eleitores ucranianos votaram a favor da independência, foi o coroamento deste processo. A esmagadora maioria demonstrou que o desejo de liberdade e autodeterminação estava profundamente enraizado na sociedade ucraniana.
O Legado Nuclear e as Questões de Segurança
Um dos aspectos mais críticos da independência ucraniana foi a questão das armas nucleares. No momento em que a Ucrânia se tornou independente, ela herdou um arsenal nuclear considerável, sendo o terceiro maior do mundo na época, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia. Esse arsenal incluía cerca de 1.700 ogivas nucleares estratégicas, além de outras armas nucleares táticas.
A posse desse poderio militar colocou a Ucrânia em uma posição delicada. Por um lado, havia a tentação de manter essas armas como uma garantia de segurança contra futuras ameaças, especialmente da Rússia. Por outro, havia uma enorme pressão internacional para que a Ucrânia se desarmasse, tanto por razões de não proliferação nuclear quanto para assegurar a estabilidade regional.
Em 1994, a Ucrânia concordou em transferir todas as suas armas nucleares para a Rússia e aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) como um estado não-nuclear. Em troca, recebeu garantias de segurança dos Estados Unidos, Reino Unido e Rússia através do Memorando de Budapeste, que prometia respeitar a soberania e as fronteiras da Ucrânia. Esta decisão foi vista como um marco no direito internacional, mas também gerou debates sobre a eficácia dessas garantias, especialmente após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, que muitos interpretam como uma violação direta do Memorando de Budapeste.
Conflitos Internos e Questões Geopolíticas
Internamente, a Ucrânia enfrentou desafios significativos após a independência. A diversidade étnica e regional do país, com uma significativa população de etnia russa no leste e na Crimeia, criou tensões que se intensificaram. A Crimeia, em particular, que foi transferida da Rússia para a Ucrânia em 1954 por Nikita Khrushchev, sempre teve uma forte identidade russa, o que complicou a integração plena da península no Estado ucraniano.
Geopoliticamente, a Ucrânia se encontrou numa encruzilhada entre o Ocidente e a Rússia. Enquanto as nações ocidentais viam a independência ucraniana como uma oportunidade para expandir sua influência na Europa Oriental, a Rússia via a Ucrânia como parte essencial de sua esfera de influência histórica. Essa disputa pelo futuro da Ucrânia se refletiu em uma política externa ambivalente, com o país oscilando entre tentativas de aproximação com a União Europeia e a OTAN, e esforços para manter boas relações com a Rússia.
Questões de Direito Internacional e Reconhecimento
No cenário internacional, a independência da Ucrânia foi rapidamente reconhecida pela maioria dos países, e o país tornou-se membro das Nações Unidas em 1992. O direito internacional desempenhou um papel crucial nesse processo, especialmente na garantia da soberania e da integridade territorial da Ucrânia. O Acordo de Belavezha, que formalizou a dissolução da URSS, foi um marco jurídico que assegurou o reconhecimento internacional das novas repúblicas independentes, incluindo a Ucrânia.
No entanto, a questão da Crimeia e das regiões orientais, como o Donbass, continuou a ser uma fonte de tensão. A anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 e o conflito contínuo no leste da Ucrânia são exemplos de como as questões de soberania e autodeterminação podem gerar conflitos complexos, mesmo décadas após a independência formal.
A história da independência da Ucrânia em 1991 é um testemunho das complexidades inerentes à formação de novos estados e à redefinição de fronteiras e soberanias em um mundo pós-imperial. O equilíbrio entre autodeterminação, segurança e direitos internacionais continua a ser um desafio central para a Ucrânia e para a comunidade internacional, destacando a importância de um compromisso contínuo com a diplomacia e o respeito ao direito internacional.